União entre Republicanos e Democratas contra o TikTok mostra o quão difícil é banir um aplicativo

Não faz muito tempo que os Estados Unidos convidaram o singapuriano Shou Zi Chew para ser interrogado no Congresso americano. Em uma atuação bipartidária, o jovem CEO, de 41 anos, foi questionado por republicanos e democratas sobre os vínculos do aplicativo com o governo da China.

O tom indicava que Washington se preparava para dar um ultimato: ou a empresa corta laços com sua proprietária chinesa, a ByteDance, ou o aplicativo será, por fim, banido.

Depois da achincalhada, o Congresso dos EUA seguiu em um período de relativo silêncio e encarou as obrigações com as eleições presidenciais. Com poucos desdobramentos significativos no comitê da Câmara que realizou a audiência, uma proposta que permitiria à administração forçar a venda ou banir o TikTok esfriou no Senado.

Contudo, nos bastidores, um pequeno grupo de legisladores iniciou um esforço secreto que culminou nesta quarta-feira, 24, quando o presidente Biden assinou uma lei que obriga a venda do TikTok.

Em termos mais abrasileirados, a proibição passou por meio de um jabuti, em um projeto urgente e mais amplo sobre financiamento internacional, e que incluiu o TikTok no meio de orçamentos militares para conflitos ao redor do mundo. Restou a Biden aprovar tudo de uma vez e decretar que o TikTok não é mais um negócio da China, ao menos nos Estados Unidos.

A última etapa — uma corrida até a mesa do presidente que levou alguns assessores a apelidar o projeto de lei de "Thunder Run", ou Corrida do Trovão, em português — se desenrolou em sete semanas desde sua introdução pública, um prazo rápido para os padrões de Washington, que é de cerca de quatro meses.

A medida, antes aprovada no Senado na terça-feira, 23, muda drasticamente o futuro de um aplicativo que aglomera 170 milhões de usuários nos Estados Unidos e influencia praticamente todos os aspectos da vida americana.

Antes disso, por quase um ano, legisladores e alguns assessores trabalharam na redação de uma versão do projeto de lei, mantendo seus esforços ocultos para evitar a mobilização do poderoso lobby do TikTok. Para blindar a proposta contra desafios legais esperados e persuadir legisladores indecisos, o grupo colaborou com o Departamento de Justiça e a Casa Branca.

Já a união bipartidária foi conquistada pelo deputado Steve Scalise, líder da maioria republicana, que destacou a importância de uma coalizão forte para enfrentar as preocupações de segurança nacional relativas ao TikTok.

Essas preocupações incluem a possibilidade de o governo chinês pressionar a ByteDance para obter dados sensíveis de usuários americanos ou influenciar conteúdo no aplicativo para servir aos interesses de Pequim, incluindo a interferência em eleições americanas.

O TikTok contestou essas acusações, alegando que o governo chinês não tem qualquer papel na empresa e que investiu bilhões de dólares para provar sua colaboração e boas intenções com os EUA.

Embora seja improvável que o aplicativo desapareça dos telefones dos americanos enquanto os próximos passos estão definidos, será a primeira vez que um presidente dos EUA sanciona uma lei que poderia resultar na ampla proibição de um aplicativo estrangeiro.

TikTok vai recorrer

Segundo o diretor-executivo da plataforma, Shou Zi Chew, a medida representa uma proibição efetiva da operação da empresa no país. Em resposta, Chew anunciou que a TikTok buscará amparo legal para contestar a decisão.

Na tentativa de reassurar os usuários, Chew declarou que a empresa continuará a lutar pelos direitos dos usuários nos tribunais, alegando que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado".

O executivo expressou decepção, mas destacou que a situação atual não é definitiva. Ademais, ele apontou uma ironia na medida, considerando que o TikTok promove a liberdade de expressão, um valor profundamente americano.