TikTok diz que recorrerá à Justiça após lei que pode proibi-lo nos EUA

O diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada nesta quarta-feira, 24, pelo presidente Joe Biden constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça.

"Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz", lançou Shou Zi Chew em uma mensagem em vídeo publicada na própria plataforma.

"Continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos vencer", afirmou.

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira um projeto de lei que obriga a empresa-mãe ByteDance, gigante chinesa do entretenimento, a vender o TikTok em 12 meses. Caso contrário, a plataforma será removida das lojas de aplicativos de smartphones em todo o território americano.

A iniciativa já havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Representantes do Congresso.

“É um momento decepcionante, mas não será necessariamente determinante”, declarou o CEO da empresa chinesa. "É irônico porque a liberdade de expressão no TikTok reflete os mesmos valores americanos que tornam os Estados Unidos um farol de liberdade", acrescentou.

Polêmica sobre privacidade

Muitos líderes políticos americanos acreditam que o TikTok - que tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos - permite ao governo de Pequim coletar dados privados para espionar e manipular seus usuários.

“Quando os americanos pensam no poder, o acesso, as capacidades e o controle de que dispõe o TikTok, devem se perguntar o que pensam sobre isso nas mãos da matriz do TikTok e, portanto, do governo chinês e, no fim das contas, dos serviços de inteligência chineses”, declarou na terça o diretor do FBI, Christopher Wray, ao canal NBC.

“Investimos bilhões de dólares para proteger seus dados e preservar nossa plataforma de toda manipulação externa”, argumenta Chew.

“Essa legislação é inconstitucional”, disse Kate Ruane, da ONG americana Center for Democracy and Technology.

Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), se manifestou na semana passada contra a medida, embora “possa favorecer” sua rede social. Ele alega que sua posição é a de defender “a liberdade de expressão”.

O texto vai além do TikTok, já que dá o poder ao presidente dos Estados Unidos de designar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional se forem controlados por um país considerado hostil.

Problemas na Europa

Também nesta quarta-feira, o TikTok suspendeu um programa lançado na França e na Espanha que oferecia recompensas aos usuários e que havia provocado uma investigação da União Europeia por suspeitas de gerar "comportamentos viciantes".

No X, o TikTok anunciou: "Suspenderemos voluntariamente as funcionalidades de recompensas no TikTok Lite (uma versão simplificada do aplicativo) enquanto abordamos as preocupações levantadas (pelos reguladores)".

"O TikTok sempre busca colaborar de maneira construtiva com a Comissão Europeia (o braço executivo da UE) e outros reguladores", dizia a mensagem.