Prefeitura de São Paulo freia patinetes da Uber na capital

São Paulo – A escolha da cidade de Santos como praça para o início das operações das patinetes elétricas da Uber no Brasil não foi por acaso. Conforme apurado pela Exame, a preferência era pela capital paulista. O problema é que a documentação enviada pela empresa está há meses sendo analisada na Prefeitura de São Paulo.

O envio da documentação para os órgãos competentes municipais se deu em setembro deste ano. Desde então, a companhia não recebeu um posicionamento em relação a aprovação ou rejeição dos termos e nem uma previsão de quando isso vai acontecer.

A situação é desconfortável. Do ponto de vista financeiro, com a operação já pronta para rodar na capital paulista, a Uber perde dinheiro a cada dia que suas patinetes permanecem paradas e armazenadas. Há também incômodo em relação ao fato de que concorrentes como Grin e Lime já operam na cidade.

Em nota, a Uber afirma que, em São Paulo, "realizou investimentos significativos para iniciar a operação, tendo reunido toda a documentação exigida pela regulação municipal e apresentado pedido de credenciamento à Prefeitura em setembro" e, que aguarda "uma resposta ao pedido de credenciamento, que ainda ainda não foi apreciado."

De certo é que o timing da Uber não foi dos melhores. Enquanto suas rivais regulamentaram suas operações meses atrás, a gigante americana do aplicativo de transporte desembarca suas patinetes no País após a imposição de novas regras o uso deste transporte nas vias paulistanas.

O decreto, publicado em agosto e que começou a valer no dia 31 de outubro, proibia o trânsito nas calçadas, velocidade máxima de 20 km/h, obrigatoriedade das empresas de realizarem o cadastro do condutor, entre outras normas.

Este contratempo é atesado pelo próprio gabinete municipal. Em nota, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), a Prefeitura de São Paulo afirmou que a companhia deu entrada no pedido de credenciamento durante o período em que o decreto 58.907/19, que trata de regras definitivas para o setor, estava em regulamentação.

Isso fez com que o processo se arrastasse e caminhasse para a esfera jurídica. "A referida operadora recorreu à Justiça para obter seu credenciamento, mas teve seu pedido negado", cita a nota da Prefeitura que ainda afirma que a regulamentação foi concluída no fim de outubro e, desde então, a documentação da Uber segue em análise. Nenhum prazo para a conclusão desta etapa foi estipulado.

*Este texto foi atualizado no dia 04/12/2019, às 14h44, para incluir o posicionamento da Prefeitura de São Paulo.