Desmembrar o Google não é tarefa fácil, diz União Europeia

Bruxelas - Dividir o Google Inc.? É difícil que aconteça, independentemente do que digam 384 legisladores da União Europeia, de acordo com ministros e autoridades.

Os membros do Parlamento da UE em Estrasburgo, na França, por 384 votos contra 174 solicitaram que a Comissão Europeia - que está investigando o Google por possíveis violações da lei antitruste – considere “desvincular os motores de busca de outros serviços comerciais”.

A iniciativa, que não é vinculante, não citou expressamente o Google.

Günther Oettinger, comissário de economia digital da UE, disse que acha que o desmembramento do Google não “é o que se pode esperar” após a votação para reforçar a concorrência para o motor de busca.

O Google, que tem uma participação de mais de 90 por cento do mercado de pesquisas na internet em alguns países europeus, enfrenta um ataque aos seus negócios em todo o bloco.

A empresa foi criticada por reguladores de privacidade nesta semana, entrou na mira dos políticos alemães que pediam que a UE continuasse pressionando com a investigação antitruste e enfrenta uma possível retenção por direitos autorais na internet, além de uma lei espanhola que autoriza que os editores cobrem pelos conteúdos na web.

A votação “não tem nenhum valor legal”, disse Axelle Lemaire, secretária de Estado da França para assuntos digitais, aos repórteres em Bruxelas. Ela “só expressa o desejo dos parlamentares europeus recém-eleitos e faz isso de modo contundente”.

Al Verney, porta-voz do Google em Bruxelas, não quis comentar a votação.

Os membros da assembleia europeia comemoraram o resultado, pois ele aumenta a urgência do inquérito antitruste que dentro de dois dias completará quatro anos. Um acordo planejado para resolver o caso foi adiado por causa das reações negativas das empresas rivais. Margrethe Vestager, a diretora antitruste da UE, que assumiu o cargo no dia 1º de novembro, tinha dito no início do mês que ela decidiria o rumo do inquérito depois de conversar com as empresas afetadas pelo comportamento do Google.

Tratamento preferencial

“As grandes empresas europeias estão perdendo receita e pessoas estão sendo demitidas”, disse Ramón Tremosa, membro do parlamento da UE pela região espanhola da Catalunha, em comunicado. “Os consumidores europeus não estão fazendo a escolha mais pertinente por causa do tratamento preferencial do Google aos seus próprios serviços”.

A comissão vai responder à resolução do parlamento, disse Ricardo Cardoso, porta-voz da concorrência. Vestager precisa de “um tempo para formar sua opinião e decidir os próximos passos” no caso do Google.

Ele disse que “é muito importante que a aplicação da lei de concorrência em casos individuais continue sendo independente da política e que os procedimentos antitruste não sejam questionados”. Os reguladores devem “respeitar os direitos de todas as partes envolvidas” e “manter uma posição imparcial e justa”.

Em prol das empresas

O grupo do Parlamento que é liberal e defende as empresas disse que votou contra o desmembramento da companhia e que a assembleia “não deveria se envolver em resoluções anti-Google alentadas por um lobby pesado das concorrentes do Google”, de acordo com um comunicado.

Os planos do Parlamento irritaram o governo dos EUA e o grupo do setor com sede nos EUA, que criticou as tentativas de influenciar a investigação antitruste da EU, que já dura quatro anos. A Associação do Setor de Comunicação e Informática disse que a votação por “uma solução extrema e impraticável” foi “claramente arquitetada para aumentar a pressão sobre a diretora Vestager”.

A votação de ontem foi mais uma demonstração de força do Parlamento para controlar o setor empresarial. A assembleia conseguiu encaixar restrições sobre os bônus dos banqueiros na legislação da UE que regula o capital dos bancos – o que provocou a fúria do ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, que só abandonou sua batalha jurídica contra a legislação neste mês.

Um ataque ao Google pode ser mais difícil para o Parlamento do que o ataque às regulações de bônus, de acordo com advogados, pois a assembleia, que se reúne tanto em Bruxelas quanto em Estrasburgo, tem menos poder no campo da concorrência.