Nintendo processa emulador Yuzu por "facilitar a pirataria em escala colossal"

A fabricante de videogames japonesa Nintendo está processando os desenvolvedores do emulador Yuzu no tribunal federal dos EUA, segundo informações do portal The Verge.

Na ação judicial, a Nintendo alega que o Yuzu viola as disposições anti-circunvenção e anti-tráfico da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) além de acusar os criadores de infração de direitos autorais. 

A companhia diz que o Yuzu é “primariamente projetado” para contornar várias camadas de criptografia do Nintendo Switch para que seus usuários possam jogar jogos da Nintendo com direitos autorais.

A empresa também pede a retirada dos nomes da Yuzu de domínios, URLs, salas de bate-papo e presença nas redes sociais; e que o domínio o yuzu-emu.org seja entregue para a Nintendo. A empresa ainda solicita a apreensão e destruição dos discos rígidos do Yuzu para eliminar o emulador. 

Emuladores são legais? 

Embora haja precedentes legais que sugerem que é aceitável a engenharia reversa de um console para desenvolvimento de um emulador que não use nenhum código-fonte da empresa, a situação se complica quando estamos falando de múltiplas camadas de criptografia moderna e os BIOS com direitos autorais que o Yuzu e outros emuladores modernos exigem para funcionar.

O Yuzu adota uma abordagem em que os usuários levantem seus próprios BIOS e chaves de um Nintendo Switch hackeado (usando uma brecha que a Nintendo eliminou em modelos mais recentes), ou mais provavelmente baixem uma versão pirateada.

Portanto, a Nintendo está argumentando que o Yuzu está conscientemente “facilitando a pirataria em uma escala colossal”, ao fornecer “instruções detalhadas” sobre como “fazê-lo funcionar com cópias ilegais de jogos do Nintendo Switch” e testar milhares de jogos oficiais do Nintendo Switch para verificar sua compatibilidade e vincular a sites que ajudam os usuários a “obter e distribuir ainda mais as prod.keys”. 

A Nintendo aponta em sua reclamação que o Yuzu anuncia compatibilidade com jogos com direitos autorais específicos da Nintendo, como Xenoblade. A Nintendo sugere em sua reclamação que pode realmente ter sido prejudicada pelo Yuzu, também, alegando que The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom foi baixado ilegalmente mais de um milhão de vezes no início de maio de 2023, enquanto a adesão ao Patreon do Yuzu dobrou durante esse mesmo período.

Muitos pequenos grupos de desenvolvedores encerraram seus projetos após serem abordados pela Nintendo, e o Yuzu pode chegar a um acordo.