Câmara dos EUA aprova, de novo, projeto que pode banir o TikTok

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado, 20, um projeto de lei que, em caso da ByteDance não vender o TikTok para uma empresa dos EUA, poderia banir o app do país.

A medida faz parte de um pacote maior relacionado a sanções contra adversários estrangeiros, como a Rússia, e inclui auxílios militares à Ucrânia e Israel, além de ajuda humanitária à Gaza.

O projeto foi aprovado com 360 votos a favor e 58 contra, sendo uma fatia de pacote de financiamentos internacionais, o que demanda uma consideração mais rápida pelo Senado do que se fosse um projeto isolado.

Versões anteriores da proposta sobre o TikTok haviam encontrado obstáculos no Senado, onde as opiniões dos legisladores sobre seu futuro eram divergentes.

Congressistas se manifestam

A presidente da Comissão de Comércio do Senado, Maria Cantwell (Democrata de Washington), inicialmente não se comprometeu com o projeto, mas, após a inclusão no pacote de ajuda externa, declarou apoio à legislação.

A nova redação amplia o prazo para a ByteDance desvincular-se do TikTok, passando de seis meses para até um ano, com a possibilidade de extensão desse período pelo presidente, se houver avanços nas negociações.

Durante o debate, o representante Gregory Meeks de Nova York, destacou seu apoio ao pacote que inclui a legislação atualizada sobre o TikTok, ressaltando que a medida visa especificamente a uma empresa e deveria ser interpretada de forma restrita.

Enquanto isso, o representante Joaquin Castro (Democrata do Texas) criticou o uso de tecnologias americanas, como o TikTok, para expor as ações do governo de Benjamin Netanyahu em Gaza, sem, contudo, se posicionar diretamente contra o pacote legislativo.

Feriado pode atrapalhar

O Senado americano entrará em recesso na próxima semana, o que poderia atrasar a votação da medida. Há a possibilidade de convocação dos senadores para uma votação antecipada, embora conflitos de agenda possam complicar essa decisão.

Se o projeto de lei do TikTok for mantido na versão final do Senado e for aprovado, seguirá para a sanção do presidente Joe Biden, que já indicou seu apoio ao banimento do app chinês.