Amazon poderá ser responsabilizada por tudo que é vendido em seu marketplace nos EUA

Será que a gigante do varejo Amazon pode ser responsabilizada por todos os produtos que vende e envia em seu marketplace? Uma ordem do governo dos EUA pode mudar o entendimento definido sobre o assunto até então.

Segundo informações do The Wall Street Journal, a Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor dos EUA está preparando uma ordem que poderia classificar o negócio de varejo online da Amazon como um distribuidor de mercadorias. Essa designação poderia conferir à Amazon as mesmas responsabilidades de segurança que varejistas tradicionais e, potencialmente, sujeitá-la a processos judiciais e recalls de itens vendidos em seu site. A Amazon representa quase 40% de todo o comércio eletrônico nos EUA, segundo a eMarketer, uma empresa de pesquisa.

A Amazon tem contestado esse entendimento. A empresa vende alguns itens de seu próprio estoque, como fazem as lojas físicas, mas mais de 60% das vendas na Amazon.com são feitas por fornecedores externos.

A agência de segurança do consumidor começou a investigar a Amazon em 2019 após uma série de artigos no próprio The Wall Street Journal que detalhava como a parte de marketplace das operações de varejo da Amazon tinha vendedores distribuindo produtos perigosos e com rótulos errados, como brinquedos infantis sem avisos adequados de risco de asfixia e capacetes de motocicleta que não passaram em testes segurança.

Amazon já foi processada por produtos de terceiros

Em 2021, a comissão processou a Amazon por distribuir produtos inseguros de vendedores em seu site por meio do Fulfillment by Amazon, que lida com a logística para vendedores associados. A agência citou três produtos específicos nesse processo: pijamas infantis que falharam em testes inflamáveis, um detector de monóxido de carbono que não detectou a substância com precisão e secadores de cabelo sem os protetores de choque necessários.

A Amazon emitiu créditos para clientes que compraram os itens e pediu que parassem de usá-los.

Nesse processo, a Amazon afirmou que a agência federal não tinha poder legal para fazer tais alegações pois ela atuava como um "provedor de logística de terceiros" em vez de um distribuidor.

De acordo com fontes citadas pelo The Wall Street Journal, a quantidade de itens defeituosos, perigosos ou rotulados de forma errada vendidos por terceiros na Amazon é muito mais extensa do que os três itens exemplificados no processo da agência de segurança do consumidor. Uma ordem do governo provavelmente tornaria a empresa suscetível a processos judiciais de clientes e a uma fiscalização mais rigorosa da Casa Branca.

O mesmo jornal relatou em 2019 que pessoas estavam revendendo itens que encontravam no lixo na Amazon e os entregava por meio do serviço Fulfillment by Amazon, que armazena e envia produtos de muitos vendedores parceiros. Na época, a Amazon atualizou sua política para proibir explicitamente a venda de itens retirados do lixo.