O ano da precificação do carbono

A emergência climática já deixou clara a necessidade de reduzir — para ontem — as emissões de carbono. Mas, além do discurso, 2024 será o ano das empresas brasileiras de colocarem suas emissões na ponta do lápis. Mais de 70 jurisdições no mundo já têm uma precificação para o CO₂, seja via impostos, seja sistemas de comércio de emissões, segundo o Banco Mundial. O Brasil finalmente está chegando lá. 

Um projeto de lei que já passou pelo Senado deve ser aprovado pela Câmara ainda no primeiro semestre para criar o nosso próprio mercado regulado. Pelo texto atual, qualquer unidade de produção que emita pelo menos 10 mil toneladas de CO₂ equivalente estará suscetível — o que deve incluir principalmente a indústria.

Serão estabelecidos tetos de emissão para cada uma dessas unidades de produção: quem emitir menos que o teto poderá vender créditos para quem emitiu mais. Esse teto vai sendo progressivamente reduzido, de forma a aumentar o preço e incentivar o investimento em alternativas de descarbonização. Há ainda previsão de uso de compensações via projetos florestais — para atacar nosso principal problema, o desmatamento. 

“Setores intensivos, como siderurgia, petróleo e cimento já começaram a se mobilizar há algum tempo e fazem seus próprios cálculos de preço interno de carbono”, afirma Luiz Bezerra, sócio do Tauil & Chequer Advogados. Quem ainda não começou precisa colocar o tema na ordem do dia para 2024.