Ainda há ânimo — mas para 2020

O ano de 2019 começou com expectativas altas na economia. A chegada de um novo governo comprometido com uma agenda liberal foi festejada por muita gente e interpretada como um sinal de que uma retomada mais vigorosa, finalmente, ocorreria. Passados quase quatro meses, e após vários tropeços pelo caminho, o roteiro de 2019 já aponta um final bem menos animador — pelo menos em termos de atividade econômica. Os indicadores mostram uma economia que ainda anda de lado, como em 2017 e 2018.

Divulgado pelo Banco Central, o IBC-Br, índice que é considerado uma prévia da evolução do produto interno bruto, mostrou um recuo de 0,73% em fevereiro na comparação com o mês anterior. Foi o segundo mês seguido de queda e o pior resultado desde maio de 2018, mês da greve dos caminhoneiros. A produção industrial em fevereiro avançou 0,7%, compensando uma queda de igual tamanho no mês anterior. Em março, as vendas de papelão ondulado utilizado em embalagens caíram 5,8% em relação ao mesmo mês de 2018, indicando que a indústria em geral não está se preparando para um aumento de produção, ao contrário.

Os indicadores conhecidos até agora sugerem algo que até há pouco tempo seria impensável: uma nova queda do PIB no primeiro trimestre do ano, a primeira desde o final de 2016. O resultado será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 30 de maio. “O ano de 2019 já está perdido para a economia. Os analistas e investidores estão revendo para baixo o avanço do PIB deste e dos próximos anos, o mercado de trabalho não deve melhorar e as empresas vão continuar tendo dificuldades”, disse o economista José Roberto Mendonça de Barros, fundador da consultoria MB Associados, em debate no Fórum VEJA-EXAME 100 Dias de Governo, realizado em São Paulo no dia 15 de abril, com uma plateia de 400 pessoas do mundo dos negócios. “A esperança de retomada fica para 2020.”

Com um ponto de partida que persistentemente tem se mostrado mais fraco do que o esperado (ou o desejado), o mercado passou a revisar para baixo as projeções de alta do PIB no ano. Um dos maiores cortes foi feito pelo banco Itaú, cuja estimativa baixou de 2% para 1,3%. Já as previsões do Boletim Focus, termômetro do mercado financeiro compilado pelo Banco Central, diminuem toda semana há dois meses. A média esperada para 2019 começou em 2,5% e caiu para 1,7% na segunda-feira dia 22.

Isso significa que a economia brasileira pode estar caminhando para o terceiro ano seguido de expansão na faixa de 1%. Considerando que o crescimento populacional está em 0,8% ao ano, o quadro é de estagnação da renda per capita. Cálculos da MB mostram que o pico de atividade econômica registrado em dezembro de 2013 talvez não seja recuperado durante o governo Bolsonaro — considerando apenas um primeiro mandato. “Nestes 100 dias tivemos vários pontos positivos que foram diluídos em polêmicas artificiais e desnecessárias”, diz o empresário Carlos Wizard, presidente do grupo Sforza, que investe em 18 marcas do varejo brasileiro de alimentos, entre elas Pizza Hut e Mundo Verde.

Um dos principais motivos para preocupação foram as “caneladas” do começo de governo. Até aqui, considera-se que elas não causaram nenhum estrago irremediável. “Foram 100 dias com turbulência, mas o avião passou perfeito no meio dela”, disse no evento Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. As chacoalhadas, porém, afetaram diretamente a confiança da iniciativa privada. Num acompanhamento mensal da Confederação Nacional da Indústria, a crença dos empresários ficou abalada após os bate-bocas entre Maia e Bolsonaro no final de março. “O índice de confiança da indústria continua elevado, mas capturou a preocupação dos empresários quanto à viabilidade de a agenda do governo andar”, diz José Augusto Fernandes, diretor de políticas e estratégias da CNI.

Dado que 2019 deve repetir o fraco desempenho dos anos anteriores, as esperanças foram transferidas para 2020. As projeções de crescimento para o ano que vem estão em 2,5%, taxa que tem sido uma espécie de padrão para começar todo ano. Há motivos para acreditar que o próximo ano romperá o ciclo de baixo crescimento após o período de recessão — nos anos de 2015 e 2016, a economia brasileira encolheu quase 8%; e no período acumulado de 2017 e 2018 o país avançou apenas 2%. Os alicerces macroeconômicos continuam os mesmos que o presidente Jair Bolsonaro recebeu do antecessor Michel Temer. Os juros nunca foram tão baixos, a inflação está confortavelmente dentro da meta e medidas importantes foram aprovadas nos últimos anos, como a reforma trabalhista e a lei que limita o crescimento dos gastos públicos.

O ambiente externo também tem colaborado. “O cenário internacional é relativamente benigno para os países emergentes”, diz Daniel Goldberg, sócio-diretor da gestora Farallon Capital. O preço das commodities está em recuperação. Em 12 meses, o Índice de Commodities Brasil, calculado pelo Banco Central e que acompanha os preços de produtos agropecuários, metálicos e do mercado de energia, subiu quase 14%. Os mercados financeiros internacionais também seguem com ampla liquidez, e riscos que pareciam relevantes, como a desaceleração brusca da China e um enfraquecimento da economia americana, saíram do horizonte mais imediato. “Hoje, o carro está subindo a rampa, mas não temos chuva, os pneus estão bons, não há lama. Quando o cenário mudar, nós vamos olhar para trás e dizer: tivemos a oportunidade de acertar”, afirma Goldberg.

As expectativas de que 2020 será mais pujante também se baseiam em medidas que estão em curso e podem trazer impacto positivo na atividade econômica. No começo de abril, Bolsonaro sancionou o Cadastro Positivo, medida que propiciará aos bancos de dados a inclusão automática das informações de bons pagadores. Uma estimativa da empresa de análise de crédito Serasa Experian aponta que a medida poderá incluir cerca de 23 milhões de consumidores que hoje estão fora do mercado de empréstimos. Esse movimento seria capaz de injetar 1,3 trilhão de reais na economia do país, fazendo com que a oferta de crédito passasse dos atuais 47% para 67% do PIB. Um cálculo da LCA Consultores, com base em um estudo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, estima uma alta potencial de 0,54% do PIB por ano com a medida, que passará a valer a partir de julho.

Dentro do governo, especialmente no âmbito do Ministério da Economia, outras medidas também devem pavimentar a rota para um maior crescimento no médio e no longo prazo. Na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a cargo de Carlos Da Costa, estão em andamento iniciativas como a ampliação do programa Brasil mais Produtivo, para elevar a produtividade dos processos internos das empresas, e a unificação e revisão do sistema nacional usado para conectar empresas e trabalhadores em busca de recolocação, uma espécie de “Tinder do emprego”, a exemplo do conhecido aplicativo de relacionamento. “O problema está no governo; e a solução, na iniciativa privada”, disse Da Costa, durante o evento de VEJA e EXAME, sobre o abandono do dirigismo estatal de governos anteriores.

Na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Relações Internacionais do Ministério da Economia, comandada por Marcos Troyjo, a visão estratégica para o Brasil é “parar de fugir da globalização e fazer uma inserção competitiva”. Isso inclui foco na Ásia e em novos acordos internacionais que ultrapassem a questão do comércio para abarcar investimentos e o estabelecimento de padrões comuns (um alento diante de um Ministério de Relações Exteriores mais preocupado com uma agenda ideológica do que com a pauta comercial).

A percepção em relação à equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, é sem dúvida o grande trunfo do governo Bolsonaro. Uma pesquisa feita com exclusividade para EXAME pela consultoria de gestão BTA perguntou a 191 executivos se o desempenho do governo nos primeiros 100 dias havia sido melhor ou pior do que a expectativa. Em relação a 11 itens avaliados, que vão da segurança pública à situação geral do país, a equipe econômica goza do maior prestígio: 84% dos entrevistados têm uma avaliação positiva ou muito positiva da atuação de Guedes e sua turma.

Já em relação ao governo em geral a aprovação cai para 54%. “Estão olhando para a metade vazia do copo, mas a metade cheia é muito boa. É a melhor equipe econômica que o Brasil já teve”, diz Fernando Yunes, presidente do Sem Parar, prestadora de serviços de pagamentos em rodovias, estacionamentos e abastecimento. “As expectativas das empresas estão coladas no desempenho da parte econômica do governo e no ministro Guedes”, afirma Betania Tanure, presidente da consultoria BTA. Essa confiança tem mantido as expectativas mais positivas das empresas em relação aos resultados dos próprios negócios. “Isso mostra que temos tudo para começar um novo ciclo na economia”, completa Betania.

A coerência e a efervescência no Ministério da Economia são novidades que agradam, mas a aplicação da agenda econômica não está imune a dois riscos principais. O primeiro é de ordem política. Analistas repetem o mantra de que a reforma da Previdência é “condição necessária, mas não suficiente” para a economia deslanchar, e a aprovação de emendas constitucionais como essa exige o apoio de dois terços de deputados e senadores em dois turnos. “Esse é um desafio monumental de coordenação política em um país com a maior fragmentação partidária do planeta”, diz Fernando Schüler, cientista político da escola de negócios Insper.

Uma pesquisa da consultoria Prospectiva mostra que a tensão entre Executivo e Legislativo vem gerando um alto grau de desconfiança. De uma amostra de 205 deputados federais que reflete o tamanho das bancadas partidárias e temáticas, 57% temem que acordos feitos com o governo sejam descumpridos — por deslealdade, incapacidade ou ambos os motivos. Para Ricardo Sennes, cientista político e sócio da Prospectiva, parte do problema político reside no fato de Bolsonaro relutar em usar os instrumentos do presidencialismo para formar maiorias parlamentares, pois fez uma leitura equivocada do mandato que recebeu. “O recado das urnas é ‘não faça coalizão com base na corrupção’. Não é ‘não faça coalizão’ ”, diz Sennes. Ou seja, no dilema entre a “velha” e a “nova” política, o risco é que o governo não faça política nenhuma, como lembra Mendonça de Barros.

O segundo risco é que o núcleo liberal do governo perca força relativa ao longo do tempo. Um sinal de perigo foi a decisão do presidente de suspender o reajuste do diesel sem consultar o ministro Guedes, que estava nos Estados Unidos. A Petrobras perdeu 32 bilhões em valor de mercado num único dia e o aumento foi anunciado novamente na semana seguinte, mas o dano estava feito. Semana após semana, recuo após recuo, fica também cada vez mais distante a aprovação de uma reforma da Previdência robusta. A maioria dos analistas trabalha com uma economia de menos da metade da proposta por Guedes inicialmente, de 1,1 trilhão de reais. As dificuldades recentes mostram que uma economia num estado tão frágil quanto a brasileira não tem tempo para governos claudicantes. Um tempo precioso já se foi. Não dá para vacilar daqui para a frente. 

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UMA REFORMA PARA CHAMAR DE SUA

É consenso a necessidade de uma reforma tributária no país. O problema é que ela pode virar alvo de disputa entre o Executivo e o Legislativo | André Jankavski

O Congresso quer ser protagonista. Diante de um governo desorganizado, os parlamentares decidiram mostrar que não são reféns das escolhas e das prioridades do Poder Executivo. Após a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a executar obrigatoriamente as despesas do Parlamento, o terreno está aberto a outra proposta para os congressistas chamarem de sua: a reforma tributária. Considerada uma das prioridades para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, a mudança na legislação de impostos, no entanto, corre o risco de se tornar mais um objeto de disputa entre os Poderes.

Motivos para suspeitar desse cenário não faltam. A escolha de colocar em tramitação a proposta tributária em paralelo com a da Previdência não era a vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para ele, os problemas deveriam ser resolvidos um por vez. E as discussões referentes às mudanças no sistema de aposentadorias já demonstram bem as dificuldades que o governo tem com o Congresso.

De qualquer forma, a pressa para mudar o sistema de impostos é grande. Um estudo realizado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o principal problema para fazer negócios no Brasil são os tributos — tanto por causa dos altos valores que devem ser recolhidos quanto pelo tamanho da burocracia para fazer isso. Essa é uma das principais razões de o Brasil estar na 72^a posição no ranking de competitividade entre 140 países. “Não vamos ingressar na OCDE com este sistema tributário”, disse o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), durante o Fórum VEJA-EXAME 100 Dias de Governo, em alusão à vontade do governo de colocar o Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um grupo de 36 nações, em sua maioria ricas.

Um dos caminhos para entrar nesse clube seria o sugerido pelo Congresso. O que está correndo lá  é a PEC n^o 293/04, relatada por Hauly e que foi aprovada em comissão especial da Câmara no ano passado. Trata-se de uma proposição formulada pelo economista Bernard Appy e pelo Centro de Cidadania Fiscal. A ideia é unificar nove tributos em um imposto de bens e serviços, criado nos moldes do imposto de valor agregado, comum em países europeus.

Quanto a essa proposta, a questão que mais incomoda alguns setores é a inclusão do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e do imposto sobre serviços, de competência estadual e municipal, respectivamente. Segundo críticos, tal proposta poderia tirar poder das duas esferas perante o governo federal e desrespeitar o pacto federativo, uma das cláusulas pétreas da Constituição.

Appy discorda. Segundo ele, toda a arrecadação seria centralizada e organizada por um comitê gestor com representantes das três esferas e, depois, distribuída de acordo com as regras de cada estado. “A proposta não desrespeita o pacto federativo, pois cada ente poderá confirmar sua própria alíquota com total autonomia financeira”, afirma Appy. O que vai acabar, segundo ele, é a guerra de subsídios entre estados e municípios para atrair empresas. A partir da aprovação da reforma, as companhias passariam a usar mais a lógica dos negócios para abrir filiais. As mudanças, porém, não seriam rápidas: haveria uma transição de dez anos para a União, enquanto estados e municípios teriam 50 anos para se adequar.

Dentro do Congresso, a proposta de Appy é vista com bons olhos. “Diferentemente da reforma da Previdência, em que existem oposição e situação definidas, há um consenso maior na questão da reforma tributária”, diz o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O governo Bolsonaro, no entanto, quer partir para um jogo que considera mais seguro. Uma proposta capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mexe apenas em tributos da União, de início. Apesar de não ter sido divulgada oficialmente, algo que deverá ocorrer apenas em maio, a ideia de Cintra é criar um imposto único, substituindo cinco impostos federais, com alíquota por volta de 9%.

Além disso, a Receita tem outro projeto que consistiria na desoneração da folha de pagamentos e extinguiria a contribuição patronal em troca de um novo imposto de operações financeiras, algo similar à antiga CPMF. Dessa maneira, segundo a visão do governo, seria mais fácil aprovar a proposta. A estratégia divide especialistas. “Não colocar estados e municípios resultará na continuidade da guerra fiscal”, afirma o tributarista João Cipriano, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.

Seja a proposta que já está no Congresso, seja a que o governo vier a defender, o tema requer urgência. As empresas no Brasil gastam, em média, quase 2 000 horas por ano para cumprir as regras do Fisco, de acordo com cálculos do Banco Mundial. Ao mesmo tempo, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a burocracia consome 1,5% do faturamento de todas elas, algo em torno de 60 bilhões de reais por ano. É um custo que o país não suporta mais.

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EM BUSCA DAS REAIS PRIORIDADES

No Fórum VEJA-EXAME 100 Dias de Governo, especialistas analisaram as primeiras medidas e os desafios que se impõem para a economia brasileira

Um olhar sobre a educação: à esquerda, a deputada federal Tabata Amaral; a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin; e a presidente da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz

O cenário para a economia: (de cima para baixo) o ex-embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero; o secretário especial de Comércio Exterior e Relações Internacionais, Marcos Troyjo; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa; e o economista José Roberto Mendonça de Barros

Os rumos da política: André Lahóz Mendonça de Barros, diretor editorial de EXAME; Ricardo Sennes, sócio da Prospectiva; o cientista político Fernando Schüler, do Insper; e André Petry, diretor de redação de VEJA. Abaixo, Daniel Goldberg, sócio da gestora Farallon Capital

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“LIBERAIS E BOLSONARO SÃO COMO ÁGUA E ÓLEO”

Para o sociólogo Demétrio Magnoli, o governo sofre de uma fissura: as diferenças entre liberais e nacional-populistas | André Jankavski

Uma parceria de longo prazo entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, é inviável. Praticamente, é como se fossem água e óleo — não se misturam. Essa é a opinião do sociólogo e doutor em geografia humana Demétrio Magnoli. Para ele, os embates entre a área ideológica, representada pela ala nacional-populista, e a liberal, personificada por Guedes, devem se acentuar daqui para a frente. E isso pode ter um impacto grande na retomada do crescimento. “Na teoria, a equipe econômica é considerada um inimigo do nacional-populismo dentro do governo”, diz Magnoli. A seguir, a entrevista que concedeu a EXAME.

Mais de 100 dias depois, como o senhor avalia a parceria entre Jair Bolsonaro e Paulo Guedes?

É inviável. É como se fossem óleo e água. A doutrina liberal não se mistura com a nacional-populista. Este governo já é marcado por crises permanentes entre os nacional-populistas, promotores da guerra cultural, e os liberais. Os que acreditaram que seria possível uma convivência pacífica entre uma equipe econômica liberal e um núcleo nacional-populista deveriam repensar sua crença. O que vamos ver nos próximos 100 dias é um conflito maior entre os dois componentes deste governo.

É impossível esperar uma independência maior da equipe econômica?

Não tenho nenhum motivo para acreditar nisso. Ao contrário. Não temos nenhum indício de que a equipe econômica possa operar com independência. A corrente nacional-populista acredita que a equipe econômica é formada por liberais globalistas que estão associados com marxistas. Ou seja, na teoria, a equipe econômica é considerada um inimigo do nacional-populismo dentro do governo. E eles serão sabotados em diversos momentos pelos populistas. Se fossem dois grupos externos ao Palácio do Planalto, poderíamos dizer que o presidente escolheria entre um e o outro. Mas o presidente faz parte de um desses grupos e não esconde isso.

O histórico, juntamente com algumas atitudes do presidente, como a intervenção na Petrobras, evidencia que Bolsonaro está longe de ser liberal. Ele é a favor do Estado paternalista?

Bolsonaro não mostra que é a favor do Estado paternalista. A única coisa que fica clara no caso da Petrobras é que ele é refém de um de seus grupos de apoio, que é o dos caminhoneiros. A greve deles no ano passado foi estimulada por Bolsonaro e seus apoiadores, assim como alguns empresários. O presidente está batendo continência para um grupo específico de apoio a ele, o que deve continuar ocorrendo por causa do eco das redes sociais.

O governo Bolsonaro é refém das redes sociais?

Não é que o governo seja refém de algo externo. As redes sociais são uma câmara de eco. O governo tem uma estratégia de comunicação nas redes sociais que produz ecos. E o governo chegou ao ponto de acreditar que os ecos do barulho que ele produz são a vontade do povo. Ou seja, a vontade do povo é a vontade do filho de Bolsonaro. É uma situação na qual o presidente perde completamente o contato com uma realidade mais ampla.

O senhor afirma que não enxerga uma retração do nacional-populismo no mundo. Porém, no Brasil, as pesquisas mostram uma queda na popularidade do presidente. O que isso significa?

O nacional-populismo nunca pegou no Brasil. Não foi o discurso nacional-populista, que é adotado por Donald Trump, pela direita europeia e pelos arautos do Brexit, que levou Jair Bolsonaro à Presidência. Bolsonaro foi eleito apesar desse discurso. O que o levou até lá foi a narrativa contra a corrupção, o crime e o PT.

Como é possível dizer que o nacional-populismo não pegou se temos um presidente eleito com esse discurso?

O Brasil não é um país globalizado e é uma economia emergente. Então, não existe por aqui uma ampla classe média de trabalhadores industriais que perderam renda ou posições sociais nas últimas décadas por causa da globalização. Por isso, não se deve imaginar que se repetiu por aqui o processo sociológico e político dos Estados Unidos e da Europa. O discurso foi igual, mas esse tipo de fala populista cai no vazio no Brasil.

As instituições brasileiras são fortes o suficiente para aguentar radicalismos do governo?

Não é tanto o caso de as instituições serem fortes, e sim de o governo ser fraco. As ideias do nacional-populismo têm uma base popular na Europa. Já por aqui temos um governo com a tendência de ser impopular. E um governo fraco e com baixo apoio popular não consegue dobrar as instituições e os outros Poderes. Para isso, é preciso que o populismo tenha o povo a seu lado.