Lula retorna ao Planalto em 2023 com cenário fiscal e governabilidade como desafios
O petista encontrará um país repleto de desafios e precisará fazer amplas alianças para garantir a governabilidade
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O presidente eleito Lula: aprovação da PEC da Transição dará algum fôlego para ampliar gastos sociais (Horacio Villalobos Corbis/Getty Images)
Publicado em 15 de dezembro de 2022 às, 06h00.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao Palácio do Planalto em 2023 com desafios de toda sorte. O primeiro — e mais premente — é o cenário fiscal. O desequilíbrio das contas públicas, tema recorrente nos últimos anos, ameaça o funcionamento da máquina pública.
Nesse ponto, o novo governo tem motivos para comemorar. A PEC da Transição, um cheque de 150 bilhões de reais para gastar sem se preocupar com o teto de gastos, já passou pelo Senado. Se aprovada pela Câmara, a PEC garantirá ao petista paz de espírito para cumprir promessas como o aumento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). No entanto, os parlamentares anteciparam a discussão sobre a nova âncora fiscal. Até 31 de agosto de 2023, Lula e sua equipe precisarão definir como será o novo regime das contas públicas — e sinalizar como evitar uma subida brusca da dívida pública.
Garantir a governabilidade na Casa será um desafio para Lula. O bom trânsito de projetos do interesse do governo dependerá da divisão de dois elementos essenciais: cargos e dinheiro. As principais disputas, no Congresso, são pelas presidências das Casas, pelo comando das comissões e pela distribuição de emendas parlamentares. Ao apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, em novembro, o PT deixou claro o interesse no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os principais projetos.
Os petistas, porém, precisarão brigar com o PL pelo posto, já que o partido do presidente Jair Bolsonaro também deve apoiar Lira. Um bolsonarista na CCJ pode dificultar a tramitação de propostas do governo Lula. “Nem todos os parlamentares do PL são bolsonaristas. O PT vai ter alguma articulação com a parte mais fisiológica do partido”, diz Adriano Laureno, gerente de análise política e econômica da Prospectiva Consultoria.
Além de manter espaços importantes na Câmara, o PL quer tirar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da presidência do Senado em 2023. A bancada já anunciou a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do atual governo para proteger o legado de Bolsonaro.
Enquanto isso, Lula terá o desafio de conciliar os interesses diversos da “frente ampla” que o levou à Presidência. Para agradar da esquerda à direita, o presidente eleito deve acomodar mais de dez partidos na Esplanada dos Ministérios e nas presidências de estatais.
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