Homem posta foto de cerveja no Facebook e recebe multa de R$ 22 mil; entenda

Especialmente na época das festas de final de ano, é bastante comum ver e posta fotos de bebidas alcoólicas nas redes sociais. Mas o mesmo não acontece no mundo todo. Um homem foi multado em US$ 4.360 (R$ 22 mil) por publicar uma foto de uma cerveja artesanal no seu perfil do Facebook. O caso aconteceu na Tailândia em 2o20, quando Artid Sivahansaphan publicou a foto e escreveu uma avaliação sobre o produto em 2020.

Em entrevista a Associated Press, Artid afirmou que o tribunal de Nonthaburi, ao norte de Bangkok, determinou uma pena inicial de oito meses de prisão e uma multa de US$ 5.810. A decisão foi reduzida para uma pena de seis meses e uma multa de US$ 4.360. O tribunal teria considerado útil a avaliação do homem sobre a cerveja. Uma fiança foi aprovada para que ele não fosse preso. 

À época, ele afirmou que iria apelar para reverter sua condenação e esperava uma mudança na lei para acabar com o que considera uma injustiça com consumidores e pequenos produtores.

“Eu não anunciei. Eu não encorajei as pessoas a beber. Eu não defendi dirigir bêbado. Eu só falei sobre os aspectos dela”, disse ele. “A Tailândia é um país onde é ilegal as pessoas beberem uma cerveja e dizerem que ela é deliciosa", disse em entrevista. 

Artid trabalha como tradutor e afirma que não tem nenhum interesse comercial em bebidas alcoólicas, mas ama cerveja artesenal. O seu perfil no Facebook tem mais de 70 mil seguidores.

Como funciona a lei de bebidas alcoólicas na Tailândia?

A lei de controle de bebidas alcoólicas da Tailândia proíbe anúncio ou exibição, direta ou indireta, de nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica. A pena máxima é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540.

O país regula a produção, venda e propaganda de bebidas alcoólicas, com horário de venda limitado. Na TV tailandesa as imagens de bebidas são borradas eletronicamente.