Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Com 30 dias, o mês de novembro é marcado por várias comemorações e anima os estudantes e trabalhadores com uma boa dose de feriados e pontos facultativos. Entre eles, está o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, que remonta o momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil.

A celebração surgiu do questionamento da legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. Isso aconteceu na década de 1970, quando, segundo a Agência Senado, um grupo de jovens se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta de seus antepassados.

Feriado do dia 20 de novembro é nacional?

Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado. Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso. Entre os estados que já consideram a data um feriado, estão: Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro. 

Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que torna o 20 de novembro feriado em todos os 645 municípios paulistas, e não mais apenas ponto facultativo. A sanção foi publicada no diário oficial do estado e terá validade para a data de 2023. Até então, o feriado era exercido apenas em nível municipal a depender da legislação de cada cidade.

Além disso, está em tramitação no Congresso um projeto que torna a data em um feriado nacional. O autor da proposta defende que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para homenagear o sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.