Vale comprou mineradora para depositar rejeitos, dizem fontes

Os motivos que permeiam a compra da mineradora Ferrous pela Vale, anunciada em dezembro, viraram tema de intensos debates entre executivos e especialistas. Segundo EXAME apurou, o maior atrativo da Ferrous para a Vale é sua barragem de rejeitos, de tecnologia mais avançada que as barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana.

Apesar de permitido por lei, o depósito de rejeitos em outros empreendimentos necessita de licença ambiental, resistência que a Vale e outras mineradoras vêm enfrentando desde o rompimento da barragem da Samarco em novembro de 2015. “Ter uma barragem licenciada ficou muito difícil desde Mariana. Nunca foi fácil, mas piorou de lá para cá”, conta uma pessoa próxima às negociações. “A Vale não comprou a Ferrous por conta de reserva de minério, mas de olho em suas estruturas licenciadas.”

A Ferrous é uma mineradora de médio porte da região do Quadrilátero Ferrífero e possui uma produção anual média de 4 milhões de toneladas de minério de ferro. Sua principal mina fica na cidade de Congonhas, mas a companhia possui outros ativos. Já a Vale se aproxima de um volume de 400 milhões de toneladas por ano. O anúncio da aquisição, por 550 milhões de dólares, foi feito em dezembro do ano passado, e a aprovação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se deu nesta segunda-feira, 08.

Durante o Vale Day em Londres, no último mês de dezembro, executivos da companhia justificaram a compra da Ferrous por seu potencial de produção de sinter feed e pellet feed, valorizados produtos do minério de ferro. A estimativa do mercado é que a Vale já tenha de 80% a 90% de participação nos dois segmentos atualmente.

Em um cenário de aperto da fiscalização dos projetos minerários, a corrida por aquisições estratégicas tem crescido. “Temos um cliente que está comprando uma mineradora muito mais pelo licenciamento da barragem e pelo direito de uso da água”, diz um advogado da área.

Segundo especialistas, o transporte de rejeitos pode ser feito a longas distâncias por esteiras, dutos ou até caminhões, desde que o projeto esteja autorizado pelo órgão ambiental do Estado. No caso da Vale, algumas de suas operações estão próximas à Ferrous. “Mas hoje a fiscalização está muito mais rígida, e se for a Vale, o rigor vai ser muito maior”, analisa um agente do poder público na região de Minas.

A Vale informa que, atualmente, possui um plano para descomissionamento de nove barragens a montante no Brasil. Em todo o estado de Minas Gerais, existem hoje mais de 40 barragens de diversas mineradoras com "dano potencial alto", que estão sendo monitoradas.

Há um bom tempo, a Vale vem afirmando publicamente que está concentrando esforços na região de Carajás, no Pará, onde o minério possui um teor mais alto de ferro e é mais barato de se extrair. No entanto, a empresa não pode simplesmente sair de Minas Gerais, ainda mais depois dos desastres de Mariana e Brumadinho.

“A Ferrous é um player muito importante na região e não enfrenta resistência do poder público como a Vale para conseguir novas licenças”, diz um executivo próximo às negociações. Procurada, a Vale disse por meio de nota que seu interesse na Ferrous se deve "à qualidade dos ativos da empresa" na exploração do minério de ferro. A Ferrous não se pronunciou sobre a aquisição.

Na última quarta-feira, 10, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar determinando que a Vale apresente em audiência sua estrutura de compliance ambiental, indenizatória e reparadora para que possa adquirir a Ferrous. A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular que pedia a suspensão da aquisição até que a Vale comprovasse reparações e indenizações referentes aos desastres de Mariana e Brumadinho. Por ora, a operação não está suspensa, mas a audiência foi marcada para 21 de agosto.

Mistério dos rejeitos

Os rejeitos que vazaram da barragem de Fundão, da Samarco, rompida há quatro anos, estão sendo dragados da bacia do Vale do Rio Doce. Mas uma parte desses resíduos tem um destino desconhecido. Ainda hoje não é possível afirmar para onde tem ido a totalidade do material recolhido, conforme apurou a reportagem de EXAME com fontes próximas às operações.

A recuperação da área degradada está sendo feita pela Fundação Renova, que é fruto da assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco - com apoio da Vale e da BHP Billiton - e governos federal, dos estados de Minas, Espírito Santo e diversos órgãos.

A entidade informa que quase um milhão de metros cúbicos de rejeitos já foram dragados dos 400 primeiros metros do reservatório da hidrelétrica de Candonga e dispostos em áreas no entorno do lago, que passam por processos de recuperação e fechamento. A Renova acrescenta que uma fazenda foi adquirida pela Samarco para receber parte dos rejeitos acumulados no reservatório da hidrelétrica Candonga, atingida pelo desastre.

O material proveniente da dragagem (uma polpa formada por 80% de água e 20% de rejeito) passará por análises e recuperação ambiental, destaca a fundação, que não deixou claro, entretanto, se o local será suficiente para abarcar todo o resíduo capturado. A Renova informou por meio de sua assessoria de imprensa que "essa questão ainda está sendo avaliada".

“Os rejeitos do desastre estão sendo dragados da região e não se sabe para onde vai todo esse material”, afirma uma pessoa próxima à operação. Em nota, a Samarco informou que a gestão da barragem de Fundão era de responsabilidade da empresa. Já a Vale enfatizou nota divulgada em 2016 de que destinou "aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na barragem de Fundão, quando a estrutura sequer tinha atingido 50% de sua capacidade total." A empresa reforçou ainda a responsabilidade de sua controlada na gestão do empreendimento.