TST suspende multa milionária a Basf e Shell

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta quarta-feira parcialmente a aplicação de uma multa de R$ 1,1 bilhão ao grupo químico alemão Basf e à petrolífera Shell pela intoxicação que sofreram os trabalhadores de uma antiga fábrica em Paulínia (SP), em 2002.

As empresas não terão de pagar a multa até que se julgue o recurso no TST, embora o presidente da corte, João Oreste Dalazen, tenha anunciado que mantém a execução da ordem de custear as despesas médicas dos trabalhadores e de seus familiares, segundo um comunicado do tribunal.

O caso se refere a uma fábrica de pesticidas que operou na cidade de Paulínia (SP) entre 1977 e 2002, vendida pela Shell em 1995 e comprada pela Basf em 2000, dois anos antes de fechá-la.

Cerca de mil funcionários pediram indenizações pelos danos sofridos pela contaminação da fábrica, que afetou também o solo e a camada freática da região.

Os dez ex-funcionários foram diagnosticados com diferentes tipos de câncer, especialmente de próstata e de tireóide, doenças do aparelho circulatório, hepáticas e intestinais, além de alterações na fertilidade e impotência sexual.

Basf e Shell foram condenadas em agosto de 2010, mas o caso se estendeu por vários recursos, até que, na semana passada, a 2ª Vara do Trabalho de Paulínia ordenou o pagamento imediato da multa.

As empresas, que consideram a multa desproporcional, desembolsaram cerca de R$ 1 milhão em compensações às vítimas, segundo a nota. EFE