Magnata da mineração, ex-sócio da Vale, é condenado a 5 anos por suborno

Beny Steinmetz foi considerado culpado de subornar um funcionário público para garantir uma mina de minério de ferro na Guiné no valor de bilhões de dólares, um grande revés para o magnata da mineração e comércio de diamantes israelense após anos de acusações.

Steinmetz foi condenado a cinco anos pela juíza Alexandra Banna em um tribunal de Genebra na última sexta-feira, 22. O homem de 64 anos e dois colegas foram condenados por pagar subornos de US$ 8,5 milhões a Mamadie Toure, esposa do falecido ex-presidente da Guiné, Lansana Conte, para ajudar a garantir os direitos à gigantesca mina de minério de ferro de Simandou.

Os investimentos de Steinmetz na mineração africana geraram polêmica e geraram várias investigações - mas até agora nenhuma condenação. Seus advogados argumentaram que ele só se encontrou com Toure uma vez e nunca ordenou que ninguém a pagasse. Esse argumento foi rejeitado por Banna e os outros dois juízes que chegaram ao veredicto após três dias de deliberação.

“O fato de Steinmetz não estar ciente de todos os detalhes não muda nada”, disse Banna em uma decisão que levou duas horas para ser lida. “Steinmetz controlava os pagamentos e era capaz de supervisionar o processo de suborno.”

O veredicto é um grande golpe para Steinmetz, que fez fortuna no comércio de diamantes, enquanto trava várias batalhas legais em todo o mundo relacionadas à mina no país da África Ocidental, que ele adquiriu em 2008. A mina foi retirada dele em 2012 em meio a denúncias de corrupção que o perseguem desde então.

Grande injustiça

Após a decisão, Steinmetz, que permanece em liberdade, chamou a decisão de “grande injustiça”. Seu advogado disse que vai apelar à Suprema Corte.

“Ele nunca participou de um pacto de suborno”, disse Marc Bonnant a repórteres do lado de fora do tribunal, acrescentando que o depoimento contra ele foi falho. “Nunca houve qualquer consideração dada à fragilidade do depoimento das testemunhas.”

Ele se referia principalmente a Toure, que cooperou com uma investigação dos Estados Unidos sobre o projeto da Guiné. Toure, cujo testemunho antes do julgamento continha “mentiras”, segundo Steinmetz, estava agendada para comparecer a Genebra, mas não foi.

Steinmetz foi parcialmente absolvido de algumas acusações de falsificação, mas considerado culpado por uma acusação de falsificação mais restrita relacionada à venda simulada de uma empresa offshore como parte do suborno.

Ele também foi condenado a pagar uma multa de 50 milhões de francos suíços (US$ 56,5 milhões).

Dois outros réus no caso, um empresário francês e um administrador belga de empresas controladas por Steinmetz, também foram considerados culpados de corrupção.

Compensação de Risco

Steinmetz é um cidadão francês e israelense que viveu em Genebra até cerca de 2016. A França não extradita seus próprios cidadãos e Israel também não o faz normalmente para os cidadãos que eram residentes no momento do suposto crime.

O caso gira em torno do gigantesco depósito de minério de ferro de Simandou, o maior depósito inexplorado do mundo. Steinmetz garantiu os direitos de metade do projeto há mais de uma década, quando foi retirado da Rio Tinto, antes de vender metade de seus ativos para a Vale por US$ 2,5 bilhões. Esses direitos foram retirados depois que ele foi acusado de corrupção. Ele foi investigado em países como os EUA e Israel.

Enquanto Steinmetz resolvia a disputa com o governo guineense em 2019, ele enfrentou vários desafios legais. A Vale recebeu US$ 2 bilhões em 2019 por uma arbitragem de Londres que concluiu que a BSGR fez representações fraudulentas quando vendeu a participação para a mineradora. A BSGR disse que apelará da decisão aos tribunais do Reino Unido porque não acredita que foi tratada com justiça.

Durante o julgamento, Steinmetz defendeu seu investimento na mina, dizendo a um tribunal de Genebra que a avaliação de US$ 5 bilhões para o local que ele garantiu por menos de US$ 200 milhões era parte da recompensa da indústria por assumir riscos.

“Se uma empresa assume um risco, é normal que seja compensado”, disse Steinmetz durante o julgamento. O projeto representou “um sonho para a Guiné”, que para ele se transformou em pesadelo.

A juíza Banna apontou diretamente para isso em suas observações finais. Um lucro de bilhões de um investimento inicial de US$ 160 milhões, disse Banna, “apenas esse único fato é evidência de corrupção.”

Vale

Steinmetz, foi sócio da Vale, em uma joint-venture na República Guiné e teve sociedade desfeita após descoberta de suas práticas de corrupção. Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que:

"A decisão do tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção
segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno
e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou. O tribunal condenou a
BSGR a pagar à Vale o valor de 2 bilhões de dólares em indenizações. Esta decisão foi posteriormente
confirmada por cortes judiciais dos Estados Unidos e da Inglaterra, tendo este último descrito o recurso da BSGR como "infrutífero". A Vale continua em busca de receber os valores da BSGR e pessoalmente de
Steinmetz, inclusive por meio de ações no Tribunal Superior da Inglaterra, que determinou uma ordem de congelamento mundial dos bens de Steinmetz, da sua fundação e de outros réus.
A Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas
tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos."