Lei veta doação, mas empresas são decisivas na corrida eleitoral

Uma das poucas certezas da disputa eleitoral de 2018 era que a proibição da doação empresarial para as campanhas mudaria a dinâmica da disputa. De fato temos uma campanha virada de pernas para o ar, com Jair Bolsonaro (PSL), favorito à vitória no dia 28 de outubro, utilizando-se de redes sociais para construir sua imagem e desconstruir a de seus adversários.

Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, porém, mostra que o jogo pode até ter mudado, mas as empresas continuam importantes no processo eleitoral. Segundo a Folha, empresas aliadas de Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. A reportagem mostra que os contratos podem chegar a 12 milhões de reais. Entre os compradores, estaria a varejista catarinense Havan, que nega a prática.

Haddad usou as redes sociais para afirmar que vai pedir a prisão dos empresários por uso de caixa dois eleitoral. Em agosto, o PT foi o alvo de acusações de uso irregular de redes sociais. O deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) foi acusado por influenciadores digitais de contratar propaganda irregular a favor do partido no Twitter. O caso veio à tona quando uma jornalista afirmou ter sido convidada para fazer posts a favor de candidatos petistas em troca de dinheiro.

A propaganda nas redes sociais de terceiros, pela lei, deve mencionar qual partido ou candidato a está financiando.

As acusações, claro, ainda precisam ser apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas um fato inequívoco é que empresários participam ativamente da campanha — a maioria em favor de Jair Bolsonaro, o favorito do mercado financeiro para retomar o crescimento econômico.

Em resposta, o candidato do PSL à Presidência disse em sua conta no Twitter nesta quinta-feira que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Nas redes e na vida real

Além de impulsionar conteúdo nas redes sociais, outra prática dos empresários nesta corrida eleitoral é usar sua base de influência, principalmente funcionários, parceiros e seguidores nas redes sociais, para espalhar suas preferências.

A prática é legal, desde que não descambe para a coação dos funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, apenas no primeiro turno foram 120 denúncias em todo o país contra 32 empresas. “Nunca vimos nada assim. É um fenômeno completamente novo”, disse em entrevista a EXAME Márcia Aliaga, procuradora do trabalho do MPT-SC.

Luciano Hang, dono da Havan, não concederá entrevista sobre a reportagem da Folha, mas afirmou que vai se pronunciar em vídeo às 17h desta quinta-feira, numa prática similar à do capitão reformado do Exército. Mais cedo, no Facebook, afirmou a seus seguidores que “isso aqui é o verdadeiro fake news, pessoal”.

Hang é alvo de um processo do Ministério Público do Trabalho de Blumenau (SC), que pede uma multa de 1 milhão de reais caso o empresário volte a “coagir” seus funcionários a votar em Bolsonaro. O órgão diz ter recebido 20 denúncias no primeiro turno. Em vídeo, Hang pergunta se seus funcionários estão “preparados para sair da Havan” caso outro candidato seja eleito.

Outra empresa catarinense, a fabricante de ar condicionado Komeco, foi acusada pela coligação de Haddad de solicitar a seus funcionários que usem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro. No Paraná, a rede de supermercados Condor virou alvo de um procedimento da Procuradoria Regional Eleitoral por uma carta em que seu presidente, Pedro Joanir Zonta, pede aos funcionários que “confiem em mim e nele para colocar o Brasil no rumo certo”, em mais uma referência ao candidato do PSL.

Em entrevista a EXAME, Zonta afirmou que se comprometeu com o Ministério Público a não pedir votos aos funcionários, mas disse também que novos investimentos dependem da vitória de Bolsonaro, o mais bem posicionado, segundo ele, para impulsionar a economia.

Sem dinheiro de empresas, a campanha de 2018, oficialmente, é financiada com o fundo partidário de 888 milhões de reais distribuído a 35 legendas de acordo com o tamanho de suas bancadas. Também são permitidas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto no ano anterior às eleições, e campanhas de financiamento coletivo na internet.

Turbinada por doações empresariais, a eleição de 2014 custou 6,3 bilhões de reais. Uma única empresa, a JBS, doou 69 milhões de reais — seus controladores acabaram presos na Operação Lava-Jato. Até o dia 18 de outubro, as campanhas presidenciais de 2018 gastaram 162 milhões de reais — desses, apenas 1,7 milhão de reais eram creditados a Bolsonaro, e 20,3 milhões a Haddad. A campanha mais cara foi de Geraldo Alckmin (PSDB): 56 milhões de reais.

Até o final de setembro, um empresário era o maior doador pessoa física das eleições: Rubens Ometto, fundador da empresa de energia Cosan. Ele havia doado 6,3 milhões de reais a 50 candidatos, a maior parte deputados federais de 13 partidos diferentes.

Os patamares mudaram de 2014 para 2018 – pelo menos nas declarações oficiais. “Continua havendo dinheiro por fora tanto no Brasil quanto no exterior, numa dinâmica diferente impulsionada pelas redes sociais”, diz um analista que acompanha de perto a disputa eleitoral.

Ou seja: o jogo mudou. Se a participação dos empresários na corrida eleitoral vai se mostrar mais ou menos decisiva, ainda é cedo para dizer.