De olho na COP26, Senado faz audiência sobre mudanças climáticas

O Senado realiza nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública para debater uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas. O evento é organizado pela Comissão de Meio Ambiente da casa, presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

A assembleia terá a participação do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, de representantes do Ministério do Meio Ambiente e das entidades empresariais Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No centro do debate estará o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da criação de um mercado global de carbono. Este é o tema principal da Conferência do Clima da ONU (COP26), que será realizada em novembro na cidade de Glasgow, na Escócia.

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A regulamentação do Acordo de Paris, proposto em 2015, e em especial do artigo 6º com a intenção de que o aquecimento global se mantenha abaixo de 2˚C em relação aos níveis pré-industriais, e com esforços para limitar o aumento da temperatura média em 1,5˚C, estão em destaque na Conferência das Partes, a COP26, que ocorrerá em Glasgow na Escócia na primeira quinzena de novembro.

Para além das decisões governamentais, que envolvem compromissos e regulações de 193 países, visando trabalhar em prol de um bem em comum e definir suas Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (iNDCs), as empresas também podem se beneficiar dos ajustes.

Isto porque, as definições devem favorecer a geração de inovação em busca de soluções mais sustentáveis, e até mesmo de zerar o balanço de suas emissões de gases causadores do efeito estufa.

A regulamentação do artigo 6ª ainda deve incentivar as empresas a buscarem projetos específicos com menos barreiras comerciais do que as atuais.

“Abre-se uma oportunidade de negócios: a criação de projetos para compensação das emissões”, diz a pesquisadora Talita Assis, do portal A Amazônia em EXAME.

Com isto, a criação do mercado global de carbono pode trazer recursos para o país, gerando empregos e renda e contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Para o senador Jaques Wagner, “é imprescindível” que a posição do governo brasileiro sobre os artigos 6 e 9 do Acordo de Paris seja transparente.