Como funciona a política de preços da Petrobras, alvo de críticas

Em meio à alta do petróleo, o governo federal anunciou nesta segunda-feira a troca do comando da Petrobras. No lugar do general Silva e Luna, entra o economista Adriano Pires.

No início do mês, Jair Bolsonaro criticou a última alta de preços de derivados em uma entrevista e afirmou que a política por paridade internacional era um problema.

A Petrobras anunciou o primeiro aumento nos combustíveis depois de 57 dias no ínicio de março. Naquele momento, a gasolina sofreu um aumento de 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.

Desde então, o general Silva e Luna começou a passar por um processo de "fritura" e o nome do ex-presidente do Flamengo, Rodolpho Landim, foi cogitada para assumir a petroleira. Agora, Adriano Pires deve assumir, mas o mercado não espera uma mudança na política de preços porque o economista sempre a defendeu, além de ser conhecido por posições liberais.

Há alas Palácio do Planalto que defendem que o governo deve mexer no bolso, sem prejudicar a companhia, e outras que entendem que o problema está justamente em como ela forma seus preços.

Como funciona a política de preços da Petrobras, alvo de críticas?

Com a entrada de Michel Temer no cargo de presidente da República, e de Pedro Parente no comando da Petrobras, a companhia deu um giro na sua estratégia e colocou um foco claro pós-Operação Lava-Jato: reduzir sua dívida e focar na exploração do pré-sal, abrindo mão de negócios paralelos.

Uma das estratégias colocadas em prática em 2016 foi mudar sua política de preços de derivados, que eram controlados até então, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Há seis anos anos, a empresa segue o chamado Preços por Paridade Internacional (PPI).

Em outras palavras, as refinarias da companhia vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço mais ou menos paralelo ao do mercado internacional, que acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio.

Em momentos como o atual, em que as tensões geopolíticas e ameaças de suspensão da compra do petróleo russo pelos Estados Unidos e Europa fazem a commodittie disparar, próximo a US$ 140 o barril, o preço do combustível também fica mais alto.

O Brasil é autossuficiente em petróleo?

Para a companhia, a política é considerada fundamental para maximizar o lucro e manter o mercado competitivo. Isso porque o Brasil não é autossuficiente em refino. Assim, distribuidoras não compram só das refinarias da Petrobras, mais importam no dia a dia os combustíveis a preço internacional.

A companhia fornece cerca de 70% dos combustíveis consumidos no Brasil, de acordo com ANP. Todo o restante é comprado pelo preço definido internacionalmente por essas distribuidoras.

É principalmente devido à falta de autossuficiência no refino do Brasil e à integração aos preços globais que a companhia justifica a política.

Outro efeito dessa política de preços é garantir que seja vantajoso para a petroleira refinar seu petróleo. Em tese, sem a paridade internacional, valeria mais a pena exportar diretamente o petróleo cru.

Essa política é apontada por analistas do mercado como a que traz melhor retorno de receita para a Petrobras, e mais lucro e dividendos para os acionistas, incluindo o governo federal.

Em 2021, a empresa registrou um lucro recorde de mais de US$ 100 bilhões, além de ter conseguido reduzir ainda mais sua dívida, principalmente devido à venda de ativos.

Sob a gestão de Temer, os preços eram reajustados diariamente e a alta do diesel chegou a provocar a alta da greve dos caminhoneiros em 2018.

Mesmo com reajustes recentes da Petrobras, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que ainda há uma defasagem de mais ou menos 25% no preço vendido pela companhia, o que prejudica a concorrência. Segundo a Ativa Investimentos, o hiato é de 40%.

Essa defasagem também é apontada por analistas que defendem a maximização do lucro da Petrobras como um ponto que precisa diminuir. Ou seja, para melhor retorno aos acionistas, a empresa deveria até aumentar os preços atuais.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o preço gasolina no Brasil na última semana de março foi de R$ 7,21 e do diesel foi de R$ 6,56, em média.

Com o aumento da gasolina início do mês, o Congresso aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que fez uma alíquota única para os ICMS estaduais sobre os combustíveis. Esta foi a primeira medida depois da disparada do petróleo a ser aprovado, mas os efeitos não são sentidos. Assim, ela pode não ser suficiente para quem deseja ver o preço cair mais.

Mesmo antes da invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta porque a oferta estava abaixo do crescimento da demanda. Isso aconteceu porque no início da pandemia, com o isolamento social, os produtores do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril.

Agora, a volta da produção tem acontecido em ritmo lento. Segundo Agência Internacional de Energia, a organização Opep, que reúne os principais produtores em um cartel, tem uma capacidade ociosa de 4 milhões de barris por dia.

Ao total, os países somados tem produzido 33 milhões de barris por dia, o que não é visto por países que defendem um barril mais baixo como o suficiente para atender o mercado internacional, já que a pandemia é considerada controlada.