Barragem rompe no MT e evidencia problema estrutural na mineração

A novela dos rompimentos de barragens de mineração no Brasil parece não ter fim. O empreendimento TB01, de lavra de ouro da VM Mineração e Construção, se rompeu nesta terça-feira, 1º, deixando dois funcionários feridos no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Com categoria de risco baixo e dano potencial associado também baixo, segundo classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o episódio só escancara o problema estrutural das barragens no país.

De acordo com a agência, a barragem tinha 15 metros de altura e 582,1 mil metros cúbicos (m³) de rejeitos de ouro quando cedeu e o método de construção é alteamento a jusante, que é feito com o objetivo de reduzir os riscos de desabamento. A barragem está no nome de Marcelo Massaru Takahashi, sócio da VM Mineração.

Conforme EXAME apurou, a maioria dos garimpos na região é feita de forma irregular. “Os rejeitos são dispostos sem um controle de profissionais habilitados em grande parte da região”, afirma uma pessoa com conhecimento da operação.

Segundo nota da ANM, a estrutura cedeu pouco antes das 9 horas da manhã e os técnicos da agência constataram que “o material escoou por uma área que varia de 1 a 2 quilômetros a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento.”

A ANM informou ainda que as inspeções regulares “nunca reportaram qualquer anomalia” desde setembro do ano passado e que a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25 de setembro deste ano.

Os rejeitos escoaram por uma área com vegetação e derrubaram um dos postes da rede de alta tensão que atende a região. A agência reguladora interditou e autuou o empreendimento, determinando medidas e verificando se há outros riscos. A VM Mineração não pode ser encontrada imediatamente para comentar o assunto.

Série antiga, capítulo novo

O caso em Mato Grosso, obviamente, não é novidade. Em 25 de janeiro deste ano, o desmoronamento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, despejou 12,7 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro na região. Em novembro de 2015, em Mariana, o rompimento da estrutura da Samarco derramou 62 milhões de m³ de rejeitos até chegar ao Rio Doce.

Em julho deste ano, uma barragem de água do governo da Bahia, que fica na cidade de Pedro Alexandre, se rompeu. Ainda em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora Herculano, em Minas, deixou três mortos.

No último mês de agosto, a ANM publicou nova norma para barragens de mineração. Dentre as principais mudanças, estão as prorrogações dos prazos para descaracterização de estruturas a montante - como a de Brumadinho - e a inclusão de mais barragens que precisam ter obrigatoriamente monitoramento automático em tempo real e integral.

No entanto, para especialistas ouvidos por EXAME, como inúmeras barragens são antigas no país, muitas vezes acabam esquecidas, apesar do aperto da fiscalização desde a tragédia de Mariana e, ainda mais forte, após Brumadinho. A falta de contingente para fiscalizar mais de 800 empreendimentos de mineração ao redor do Brasil e outros milhares em atividades relacionadas (como água, por exemplo) é um dos principais problemas apontados por agentes do setor.

Enquanto isso, de um lado o poder público reforça o discurso de que está intensificando a fiscalização e endurecendo as regras para a atividade. Do outro, as empresas afirmam que estão investindo cada vez mais em segurança. Neste quadro claro de riscos, resta saber onde está o ruído.