As três acusações dos Estados Unidos contra o ex-presidente da Braskem

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem três acusações por conspiração contra o ex-presidente da petroquímica Braskem, José Carlos Grubisich, preso na terça, 19, em Nova York. Documento do Departamento imputa a Grubisich: conspiração para violar o dispositivo anti-propina da lei americana Foreign Corrupt Practices Act; conspiração para violar livros e registros da empresa - também prevista na FCPA -, além de falha em certificar relatórios financeiros; e conspiração para cometer lavagem de dinheiro internacional.

Em audiência, Grubisich declarou ser inocente perante o juiz Raymond Dearie, da Corte Distrital da região leste de Nova York.

Segundo os EUA, as acusações têm relação com o papel desempenhado pelo ex-executivo da petroquímica em um esquema ‘massivo’ de pagamento de propinas envolvendo a Braskem e a Odebrecht que resultou no desvio de cerca de US$ 250 milhões da empresa para um fundo de Caixa 2.

Tal fundo era supostamente gerado por pagamentos feitos pelas contas da Braskem no Brasil, em Nova York e na Flórida, nos termos de contratos fraudulentos celebrados com empresas de fachada controladas pela petroquímica.

No texto, além de contextualizações gerais sobre os supostos crimes de Grubisich, cada uma das duas primeiras acusações lista nove ‘atos manifestos’ do ex-executivo, indicando momentos específicos em que o ex-presidente da Braskem teria cometido os atos ilícitos.

Com relação ao pagamento de propinas, os itens tratam desde orientações supostamente passadas pelo ex-executivo a outros agentes envolvidos no esquema - para negociação e autorização de propinas, apresentação de operadores, entre outros - até indicações de transferências, feitas a partir de contas de bancos de Nova York, para pessoas físicas e jurídicas.

Já quanto à acusação sobre violação de registros, o relatório das autoridades americanas aponta falsos contratos e certificados de fraude fraudados, além de indicar os valores supostamente transferidos pela Braskem para fundos de Caixa 2.

Segundo nota do Departamento de Justiça dos EUA, enquanto presidente da Braskem, Grubisich teria concordado em falsificar os registros da petroquímica para que os pagamentos para as empresas de fachada fossem classificados como ‘comissões’.

A terceira acusação, por sua vez, trata da realização de transferências sucessivas de contas dentro e fora dos Estados Unidos, operações realizadas objetivando a continuação das práticas ilícitas, segundo o Departamento de Justiça.

O órgão apontou ainda que em outras acusações, separadas, contra a Braskem e a Odebrecht pelo envolvimento no esquema de lavagem e propinas, a petroquímica e a empreiteira se declararam culpadas.

O que diz a defesa

A reportagem busca contato com a defesa do ex-presidente da Braskem. O espaço está aberto para manifestações.