Grupo Itapemirim teve falência decretada em setembro deste ano; nova gestora e grupo de credores recorrem da decisão (Rafael Delazari/Flickr)
Em 2022, algumas grandes empresas enfrentaram dificuldades financeiras e tiveram de recorrer à recuperação judicial para evitar a falência.
O instrumento permite que as companhias suspendam o pagamento de débitos e iniciem um processo de negociação das dívidas juntos aos credores, com acompanhamento de uma administradora judicial.
Em situações mais críticas ao longo do ano, empresas como a Itapemirim não conseguiram sair da RJ, como o processo é conhecido, e tiveram a falência decretada.
Itapemirim
A Viação Itapemirim e suas subsidiárias tiveram a falência decretada em 21 de setembro pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão atendeu a um pedido do banco Bradesco, um dos credores da empresa.
O grupo Itapemirim já foi a maior empresa de transporte rodoviário do país e entrou em recuperação judicial 2016, quando tinha dívidas de R$ 253 milhões com credores e passivo tributário de R$ 2,2 bilhões.
O negócio foi alvo de diversas polêmicas, incluindo brigas entre sócios e administradores, nos últimos anos. A principal foi a criação da ITA, uma empresa de aviação lançada em meio à pandemia de covid-19 quando o setor aéreo sofria com as restrições sanitárias.
O negócio ficou no ar somente por cinco meses. Começaram a surgir acusações de atrasos de salário e de outros direitos de trabalhadores e, no fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cancelou subitamente os voos, deixando milhares de passageiros sem atendimento.
Na época, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) impediu a venda de novas passagens aéreas até a companhia regularizar o atendimento a passageiros.
Na decisão que decretou a falência da companhia, o juiz afirmou que há indicações de que o grupo não tem qualquer "capacidade de recuperar sua posição de mercado e honrar com seus compromissos".
Logo depois da deliberação, a Transconsult, nova gestora do Grupo Itapemirim, entrou com uma ação na justiça para solicitar a reversão do decreto de falência da empresa.
Na ação, os advogados afirmaram que a decisão foi precipitada e não deu chances para a recuperação da empresa sob o comando da nova gestão, que, segundo a alegação, já apresentava resultados positivos. Um grupo de credores também entrou com ação para tentar reverter a falência.
Os pedidos ainda não foram analisados.
Ricardo Eletro
A varejista entrou em recuperação judicial em 2020. Em 2022, teve a sua falência decretada duas vezes, decisões que acabaram revertidas em ambas as ocasiões. O próximo julgamento sobre o destino da empresa caberá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Atualmente, a Ricardo Eletro, pertencente à Máquina de Vendas, atua apenas com a venda de produtos no comércio eletrônico. Para 2023, pretende retornar ao varejo físico.
Fundada em 1989 por Ricardo Nunes, em Minas Gerais, a companhia chegou a ter mais de 1000 lojas espalhadas pelo país. As dificuldades financeiras começaram em 2015 e foram agravadas com a acusação de que Nunes sonegava impostos.
Ele chegou a ser preso por isso em julho de 2020 - à época, ele já não estava à frente da Ricardo Eletro porque tinha vendido a sua participação para Pedro Bianchi, presidente da Máquina de Vendas, em 2019.
No mês seguinte, o grupo pediu recuperação judicial e apresentou um quadro com dívida superior a R$ 4 bilhões. As 300 lojas físicas que tinham resistido foram fechadas e mais de 3,6 mil funcionários demitidos.
O plano de recuperação foi aprovado em assembleia por 75% dos credores, mas ainda não foi homologado pela Justiça. Com um total de 17 mil credores, o plano apresentado foi contestado por 17 deles judicialmente. Nenhum dos credores, contudo, pediu a falência da empresa.
Rossi
Um caso mais recente é da construtora e incorporadora Rossi, que teve o pedido de recuperação judicial aprovado no final de setembro. As dívidas da empresa, bem como as 313 sociedades do grupo, somam mais de 1,2 bilhão.
Entre as razões para a crise financeira, a companhia cita elementos macroeconômicos como a recessão brasileira, aumento da Selic e dos índices de inflação, e os seus respectivos impactos na cadeia imobiliária, como a elevação da inadimplência e dos pedidos de distratos.
De acordo com a construtora, o pedido é a “etapa fundamental no processo de equacionamento econômico-financeiro do grupo", movimentação iniciada em dezembro de 2017, com a reestruturação de dívidas corporativas contratadas junto a instituições financeiras.
Criada em 1980, a Rossi focou na construção de imóveis de médio e alto padrão na região metropolitana de São Paulo. Ao longo da década seguinte, expandiu a operação por estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, movimentação que levou à abertura de capital em 1997.
Atualmente, o grupo conta com um banco de terrenos composto por aproximadamente 19 terrenos, com um valor geral de vendas (VGV) estimado em R$ 1,9 bilhão. A empresa também comercializa mais de 400 unidades imobiliárias de empreendimentos já concluídos.
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