UE debate novo plano de US$ 20 bilhões para aumentar a ajuda militar à Ucrânia

Autoridades da União Europeia (UE) começarão nesta semana a debater um novo plano para desbloquear dezenas de bilhões de dólares em assistência militar à Ucrânia, procurando renovar um programa de ajuda crítico atolado de divisões internas.

A medida da UE surge depois de vários países europeus terem aumentado sua assistência militar bilateral à Ucrânia, mesmo quando a administração do presidente dos EUA, Joe Biden, é impedida pelo Congresso de fornecer assistência em grande escala.

O novo plano acontece num momento em que os militares da Ucrânia são empurrados para a defensiva em partes da linha da frente. Na ausência de nova assistência dos Estados Unidos, as autoridades ucranianas e ocidentais alertam que a Rússia tem uma grande e crescente vantagem em mão de obra, munições e outros materiais básicos de guerra.

"Dada a dependência da Ucrânia do apoio externo, as escolhas feitas pelos Estados-membros e parceiros da UE no próximo período permitirão à Ucrânia progredir de forma decisiva ou prejudicarão seriamente a sua capacidade de resistência", diz a proposta.

Separadamente, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) planeja anunciar na terça-feira (23) o que ela vem chamando de "um novo e importante investimento em munições de artilharia", visando aumentar a produção de munições de artilharia de 155 milímetros. A Ucrânia está ficando sem munições, disseram os seus líderes.

Os líderes da UE também se reunirão no dia 1º de fevereiro para tentar chegar a um acordo sobre um pacote econômico de 50 bilhões de euros para a Ucrânia.

A Alemanha, a Grã-Bretanha, os Países Baixos e a Suécia estão entre os países que prometeram recentemente milhares de milhões de dólares em novos pacotes bilaterais de assistência militar para Kiev. Mas o programa de assistência militar à escala da UE para a Ucrânia deparou-se com grandes problemas.

Se o novo plano da UE for aprovado, ele prevê que mais de 20 bilhões de euros de fundos da União Europeia sejam devolvidos aos Estados-membros por dezenas de milhões de euros de assistência militar que prestam à Ucrânia durante os próximos quatro anos. O plano surgiu de semanas de debates entre a UE e os seus Estados membros. Um rascunho confidencial do plano, visto pelo Wall Street Journal, foi formalmente divulgado na sexta-feira, 19.

No início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Europa começou pela primeira vez a utilizar fundos da UE em grande escala para pagar assistência militar letal através do Mecanismo Europeu para a Paz do bloco (EPF, na sigla em inglês). Isto revelou-se um grande sucesso durante um ano, com 5,5 bilhões de euros em fundos a serem reembolsados aos Estados-membros que forneceram Kiev em grande parte a partir dos seus estoques existentes de armas, munições, tanques e mísseis de defesa aérea.

Mas desde o início do ano passado, o programa EPF encalhou. O governo da Hungria, parceiro da Rússia, bloqueou qualquer desembolso do fundo para os Estados membros durante mais de seis meses, exigindo uma concessão não relacionada da Ucrânia.

Acredita-se que vários Estados membros da UE tenham esgotado as reservas a um nível que não conseguem fornecer novos níveis significativos de assistência e a Alemanha, que está aumentando sua assistência militar bilateral à Ucrânia, opõe-se a pagar também perto de um quarto do Projeto de lei da EPF.

Enfrentando estas dificuldades, a proposta de serviço externo da UE sugere a criação de um fundo militar dedicado à Ucrânia, que absorveria cerca de 6,5 bilhões de euros nos ativos do EPF e receberia até 5 bilhões de euros por ano entre 2024 e 2027.

A ideia seria utilizar esse dinheiro para compensar os países pela aquisição conjunta entre vários Estados-membros de assistência militar, como munições, drones e mísseis de defesa aérea, para dar à Ucrânia.

O resto do dinheiro seria utilizado para pagar os custos crescentes do programa de treino militar da UE para a Ucrânia, que já instruiu 40 mil combatentes. Haveria um período de transição antes que o novo plano entrasse em vigor.

O documento da UE dá uma estimativa aproximada de que poderia oferecer uma compensação pela assistência militar avaliada em 7 5 bilhões de euros aos Estados-membros este ano.

A proposta da UE surge depois de o chanceler alemão, Olaf Scholz - cujo governo está duplicando a assistência militar bilateral à Ucrânia este ano, apesar das fortes restrições orçamentais - ter instado outros países da UE a fazerem mais para ajudar militarmente Kiev. Scholz apelou a uma auditoria à assistência militar da UE decidida até agora, algo que a UE está realizando no momento.

O novo plano, que enfrentaria o obstáculo significativo de exigir o apoio unânime dos Estados-membros, oferece diversas vantagens.

Ele permitiria que os Estados membros menores com baixos estoques de munições combinassem os seus recursos em aquisições conjuntas para causar um maior impacto na ajuda à Ucrânia. O novo fundo tornaria mais fácil para os governos europeus trabalharem coletivamente com a Ucrânia sobre os materiais de que este país mais necessita. A concepção do fundo poderia evitar os desembolsos regulares que a Hungria tem frequentemente bloqueado ou utilizado como alavanca para exigir algo em troca.

Fundamentalmente, proporcionaria um fluxo constante de procura de equipamento militar ao longo dos próximos anos, para além da assistência bilateral nacional à Ucrânia, o que poderia motivar as hesitantes empresas de defesa da Europa a aumentar a produção de armas críticas.

Para a Alemanha e alguns outros, a sua assistência bilateral à Ucrânia poderia ser compensada pelas suas contribuições para o fundo da Ucrânia.

Autoridades da UE disseram que os Estados membros iniciarão discussões formais sobre o plano nos próximos dias e que a proposta provavelmente será discutida pelos líderes da UE na cúpula de 1º de fevereiro. Qualquer decisão final, entretanto, provavelmente levará semanas.