A fiança de Trump: o que acontece se o ex-presidente dos EUA não pagar os US$ 454 milhões?

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump precisa pagar uma fiança de US$ 454 milhões até esta segunda-feira, 25. A fiança é resultado de uma decisão do tribunal de Nova York tomada em fevereiro, em um caso de fraude civil contra o republicano.

No entanto, o milionário diz que não consegue pagar o valor no prazo. O valor de US$ 454 milhões aumenta para US$ 463,9 milhões de dólares quando inclui o dinheiro devido por seus filhos, Eric e Donald Jr., a Organização Trump e os juros desde a data da decisão.

Os advogados de Trump disseram que tentaram obter o valor por meio de 30 companhias de seguros diferentes, mas tiveram sucesso porque elas não aceitariam bens imóveis – que representam a maior parte da riqueza de Trump – como garantia. Vender campos de golfe ou hotéis geralmente leva muito mais tempo do que alguns dias ou semanas, um tempo que ele não tem mais.

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A determinação da justiça norte-americana veio depois de descobertas de que Donald, Eric e Donald Trump Jr., juntamente com funcionários da Organização Trump, se envolveram numa conspiração de uma década para mentir sobre o valor dos seus ativos.

Em Nova York, se você ganha dinheiro cometendo fraudes persistentemente, você deve a parte ilícita de volta ao estado. Neste caso, o juiz determinou que Donald Trump ganhou mais de US$ 350 milhões do que deveria se tivesse dito a verdade sobre seus ativos e, quando os juros são adicionados, o valor chega a US$ 454 milhões.

O ex-presidente apelou a um tribunal do estado que lhe permitisse pagar um valor menor ou nenhuma parte da fiança, ou mudassem o prazo de pagamento, alegando que enfrentaria danos irreparáveis se fosse forçado a vender propriedades de forma emergencial.  O tribunal de recurso geralmente emite decisões às terças e quintas-feiras. Assim, a chance de agir hoje, antes do prazo de Trump, é baixa.

Assim, sem o pagamento até o final do dia de hoje, não há nada que impeça que os bens de Trump comecem a ser apreendidos pela justiça. No entanto, isso parece improvável, uma vez que há possibilidade do ex-presidente obter algum tipo de alívio do tribunal de apelações. 

A procuradora Laetitia James, no entanto, já disse que pretende seguir com essa via caso Trump não pague a fiança. “Se ele não tiver fundos para pagar a sentença, então procuraremos mecanismos de execução da sentença no tribunal e pediremos ao juiz que confisque os seus bens”, disse ela à ABC News no mês passado. 

O escritório de James já apresentou a sentença de Engoron a um tribunal do condado de Westchester, um primeiro passo para a apreensão de uma propriedade em Seven Springs, segundo a CNN.

Os delegados da cidade de Nova Iorque poderiam ir aos bancos e esvaziar as contas de Trump a pedido dela, disse Adam Pollock, um advogado que anteriormente serviu como procurador-geral adjunto em Nova Iorque, ao Washington Post. 

Pollock disse que também poderia começar a agendar leilões de suas propriedades em Nova York ou entrar com penhoras contra suas propriedades em outros estados.

Para evitar isso, Trump poderia encontrar uma pessoa abastada (ou várias pessoas) para tomar dinheiro emprestado. Uma pessoa com a riqueza de Trump normalmente poderia trabalhar com um banco, que está habituado a aceitar bens imóveis como garantia, para obter a emissão de uma obrigação. 

Mas Trump tem poucas relações bancárias restantes, mostram os registros, e o acesso limitado aos bancos torna a obtenção do valor muito mais difícil.

A empresa controladora da plataforma de mídia social de Trump, Truth Social, abrirá o capital após a aprovação dos investidores na última sexta-feira. Sua participação na empresa, aos preços das ações da tarde de sexta-feira, vale cerca de US$ 3 bilhões. Mas um acordo de bloqueio o proíbe de vender suas ações por seis meses. 

Ele poderia, no entanto, pedir aos membros do conselho da empresa – muitos deles aliados próximos – que renunciassem a essa disposição para que ele pudesse vender ações, mas isso representaria um risco para as ações. 

Numa publicação no Truth Social na sexta-feira, Trump escreveu que tem “quase quinhentos milhões de dólares em dinheiro” ao atacar o julgamento no caso de fraude. Especialistas disseram que essa declaração parece minar o argumento dos advogados de Trump de que ele não tinha dinheiro suficiente para garantir uma fiança.

O advogado de Trump, Christopher Kise, enviou uma declaração em resposta a um pedido do jornal The Washington Post: “O que ele está falando é do dinheiro (relatado em seus formulários de divulgação de campanha) que ele acumulou ao longo de anos como proprietário e gerenciamento de empresas de sucesso em todo o mundo. Esse é exatamente o dinheiro que Letitia James e os democratas visam”, disse Kise.

Trump também pode pedir falência, o que empurraria todos estes problemas para o futuro durante meses ou talvez anos, segundo especialistas ouvidos pelo Washington Post. Trump não escaparia à sua dívida para com o tribunal – e os juros continuariam a se acumular – mas ele não teria que pagar a fiança dentro do prazo. Nova Iorque teria de entrar na fila com outros credores e pedir a um juiz de falências para receber o pagamento.

Mas o pedido de falência pode ter um custo político para um candidato que se apresenta como um empresário experiente. Pessoas próximas a Trump disseram ao Post esta semana que ele não está considerando isso.