Papa revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual

O papa Francisco divulgou nesta terça-feira a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

• O mundo está mais complexo, mas dá para começar com o básico. Veja como, no Manual do Investidor

A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a seção seis do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo 2º em 1983.

Francisco lembrou os bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é "reduzir o número de casos nos quase a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades".

A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.

O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu "um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal", graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da justiça.

O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob uma nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da mais vaga "Crimes Contra Obrigações Especiais" anterior.

A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.

• Quer saber tudo sobre a política internacional? Assine a EXAME e fique por dentro.