O que é o “Mecanismo de Montevidéu” que quer dar fim à crise na Venezuela

São Paulo – Um grupo de 13 países se reúne hoje em Montevidéu, capital do Uruguai, para discutir soluções para a crise na Venezuela. O chamado de Grupo de Contato Internacional para a Venezuela (ICG) tem o apoio da União Europeia (UE) e oito países-membros do bloco e conta, ainda, com a participação da Bolívia, Costa Rica, Equador, México e o Uruguai.

A Venezuela vive há meses turbulências políticas que se tornaram ainda mais graves em janeiro de 2018, quando o presidente Nicolás Maduro tomou posse para um novo mandato. Dias depois, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se autodeclarou presidente interino do país, exigindo a saída do chavista e prometendo convocar novas eleições presidenciais.

Mas, ao contrário do Grupo de Lima, que se reuniu no Canadá há poucos dias e é uma aliança formada por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia que advoga por ações incisivas contra Maduro, o ICG parece ter uma proposta mais sutil e é composto por apoiadores de Guaidó, como União Europeia, e por países que mantém uma postura neutra, como México e Uruguai.

Para abrir os trabalhos desta quinta-feira, foi lançado o chamado “Mecanismo de Montevidéu”. O documento é assinado pelo México, Uruguai e países do Caribe e delineia o processo de transição que será o foco das negociações do ICG com Maduro e Guaidó. O processo que tentará estabilizar o país que o novo grupo propõe é composto por quatro fases. Veja abaixo:

Diálogo imediato

Promover o diálogo direto entre os atores em um ambiente seguro.

Negociação

Apresentar os resultados da fase de diálogo, buscar pontos em comum entre as partes, bem como oportunidades de flexibilização das posições de cada um.

Compromisso

Construir acordos a partir do que foi debatido e negociado, com prazos estabelecidos de implementação.

Implementação

Materialização dos compromissos, acompanhada de monitoramento internacional.

Repercussão

Esse plano só poderá ser colocado em prática, evidentemente, se as partes concordarem em seguir adiante. E esse parece ser um desafio e tanto, uma vez que, embora Maduro tenha sinalizado disposição para o diálogo, há o temor de que essa disponibilidade seja uma estratégia para ganhar tempo. Além disso, Guaidó vem rejeitando ofertas de negociações.

Há, ainda, dúvidas sobre como as movimentações feitas pelo ICG serão recebidas pela comunidade internacional, majoritariamente favorável a Guaidó. No Brasil, o chanceler Ernesto Araújo descartou apoiar as negociações e foi reforçado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, que classificou a iniciativa como “falso dialogo que somente oxigena a ditadura”.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o historiador venezuelano Miguel Tinker Salas disse crer que a tentativa de negociação capitaneada pelo México e pelo Uruguai pode ser a única maneira de evitar um embate entre os EUA, que apoiam Guaidó, e Rússia e China, que estão ao lado de Maduro. Contudo, lembra que o sucesso dessa empreitada dependerá das garantias a serem dadas não apenas para Maduro, mas também para seus apoiadores.