Novo visto LGBT em Hong Kong pressiona os conservadores Singapura e Japão

A decisão histórica de um tribunal de Hong Kong que concedeu vistos a cônjuges de trabalhadores gays expatriados ajudará a dar força a grupos LGBT que estão pressionando Singapura e o Japão a mudarem suas políticas em um momento em que os centros financeiros globais competem por negócios e talentos.

A decisão do supremo tribunal coloca o principal centro financeiro da Ásia na vanguarda do incipiente movimento pelos direitos dos gays na Ásia, onde só Taiwan está em processo de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Escritórios de advocacia e bancos -- entre eles Goldman Sachs Group, Credit Suisse Group e Nomura Holdings --, que há muito tempo afirmavam que a discriminação contra trabalhadores gays e lésbicas era um obstáculo no processo de contratação, aplaudiram a decisão.

“Hong Kong agora tem uma vantagem clara sobre nossos concorrentes”, disse Raymond Chan, o único legislador abertamente gay da cidade. Ele pretende convocar formalmente um debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Câmara na semana que vem. “A comunidade empresarial reconhece a importância de atrair e reter talentos no competitivo mercado global.”

O Japão e Singapura não concedem vistos a cônjuges do mesmo sexo. Para as empresas financeiras do Japão, a decisão de Hong Kong poderia tornar mais difícil a contratação de expatriados, especialmente diante da baixa probabilidade de que os tribunais ou legisladores japoneses discutam o assunto em breve.

Japão

O partido do primeiro-ministro Shinzo Abe publicou um documento com suas políticas em 2016 em que enfatizava que aceitar a diversidade não significava negar a diferença entre gêneros, e não se mostrou necessariamente a favor de permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

“Se outras cidades não permitirem a concessão de vistos a cônjuges do mesmo sexo, elas correm o risco de perder a dimensão relativa de serem liberais e abertas”, disse Nobuko Kobayashi, sócio em Tóquio da A.T. Kearney, uma empresa de consultoria em gestão. “Na hipótese de tudo o mais ser igual, um expatriado de mentalidade liberal escolheria Hong Kong mesmo sem ser LGBT.”

Há algumas iniciativas em andamento em alguns lugares do Japão para reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em 2018, Fukuoka começou a emitir certificados de parceria para casais do mesmo sexo e Osaka seguiu o exemplo. Medidas para autorizar a concessão de certificados de parcerias do mesmo sexo estão sendo estudadas em Chiba e Yokohama. Contudo, os certificados não têm status legal.

Singapura

Em Singapura ainda existe uma lei da era colonial contra a sodomia e no ano passado o governo proibiu os estrangeiros de participarem do Pink Dot Rally que se realiza anualmente no país em apoio aos direitos dos gays.

Hong Kong é o terceiro maior centro financeiro do mundo, seguido por Singapura e Tóquio, de acordo com o Global Financial Centres Index publicado em março. Londres e Nova York ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. O Reino Unido e os EUA concedem direitos de visto a cônjuges do mesmo sexo.

“Não se trata apenas dos direitos dos expatriados, isso também tem consequências para a comunidade local”, disse Fern Ngai, CEO da Community Business, uma associação sem fins lucrativos que trabalha com empresas para dar impulso a práticas empresariais inclusivas. “É mais um passo para promover os direitos dos LGBT em Hong Kong.”