Liberais vencem eleições no Canadá. E a maconha também

São Paulo – Nesta semana, o mundo acordou com a notícia de que Justin Trudeau será o novo primeiro-ministro do Canadá. Depois de dez anos nas mãos de um governo conservador, o país será agora liderado pelos liberais. E uma das principais mudanças que podem acontecer em solo canadense daqui para frente é a legalização da maconha.

“Vamos legalizar, regular e restringir o acesso à maconha”. É essa a posição oficial do partido liberal de Trudeau. Se isso acontecer, o Canadá irá se tornar o primeiro país desenvolvido a legalizar todo o ciclo dessa droga, tal qual o que foi feito no Uruguai em 2013.

Como é hoje?

Um levantamento recente do Ministério da Justiça do Brasil, o qual EXAME.com teve acesso, montou um retrato sobre como o Canadá (e outros 46 países) lida com o assunto e mostrou que o sistema canadense não descriminalizou o uso e o porte de drogas para uso pessoal, mas estabeleceu um limite de 30 gramas para distinguir o que é tráfico e o que é uso recreativo.

E aí, funciona?

Na visão dos liberais, esse sistema age de maneira totalmente equivocada, já que não previne os jovens de usarem a maconha, impacta no número de pessoas que acabam no sistema criminal do país pelo porte de pequenas quantidades dessa droga e contribui com o crime organizado, uma vez que o dinheiro desse mercado é usado no financiamento de atividades ilícitas.

A ideia, portanto, é a de que o consumo e a posse de maconha sejam retirados do Código Penal, implementando leis que prevejam punições para aqueles que venham a oferecer a droga para menores de idade, que conduzam automóveis sob a sua influência ou que a comercializem em desacordo com as regulamentações.

A Associação de Chefes de Polícia do Canadá se manifesta em prol da descriminalização, já que considera que as únicas opções que os policiais têm hoje ao se deparar com alguém portando maconha é fingir que nada aconteceu ou seguir em frente com a denúncia e o longo caminho judicial.

Mas e agora?

Bom, Trudeau venceu e havia prometido lançar o debate sobre o assunto aos olhos do público “imediatamente”, informa o jornal canadense National Post. Contudo, continuou a publicação, o novo primeiro-ministro não ofereceu qualquer previsão de quando, efetivamente, essa legalização irá acontecer.

Quem ganha com isso?

Imediatamente? As empresas canadenses que produzem a droga, como mostra o jornal britânico The Guardian. De acordo com o veículo, a notícia da vitória de Trudeau foi positiva para as ações dessas companhias. Uma delas, a Canopy Growth, viu seus papeis atingirem 21% de valorização no pregão desta terça-feira.

No longo prazo, há controvérsias. Globalmente falando, especialistas enxergam a legalização com bons olhos. Um deles é o Professor Jeffrey Miron, do Departamento de Economia da Universidade de Harvard.

Em entrevista recente a EXAME.com, ele avaliou que a legalização das drogas (e ele defende a de todas) traz ganhos para todos os lados. Para Miron, “a legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação”.

Já entre os que se posicionam contra a legalização e descriminalização no Canadá, o principal argumento está relacionado à saúde pública. E seus maiores defensores são os conservadores, que até ontem eram os líderes do governo, como o ex-primeiro ministro Stephen Harper e a ministra da Saúde Rona Ambrose.

Harper crê que a mera flexibilização das leis reverteria o declínio no número de usuários de maconha no país e a deixaria mais acessível às crianças, enquanto Rona se preocupa com os efeitos dessa droga para o desenvolvimento do cérebro dos adolescentes.

Efeitos práticos?

Os reflexos dessa possível legalização serão diversos. O site americano Vox, por exemplo, analisa que essa seria uma das mais agressivas rejeições da chamada “Guerra às Drogas”, campanha de combate às drogas e ao crime organizado iniciada pelos Estados Unidos nos anos 70 e que já custou ao país mais de um trilhão de dólares.

E isso será ainda mais delicado uma vez que muitos dos tratados internacionais sobre drogas, e que fazem parte dessa iniciativa, devem ser reavaliados no ano que vem pela ONU.