Biden assina decreto que aumenta acesso ao aborto e reforça Obamacare

Joe Biden revogou, nesta quinta-feira, 28, a regra que proíbe o Estado de financiar ONGs estrangeiras que oferecem serviços de aborto nos Estados Unidos, anunciou a Casa Branca.

O novo presidente assinou um decreto para abolir essa regra, que tem sido um forte símbolo político há décadas: instituída pelo governo republicano de Ronald Reagan, foi anulada por todos os presidentes democratas e reintegrada por todos os republicanos.

Batizada de "a política da Cidade do México", a lei proíbe os Estados Unidos de financiar qualquer ONG que ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre o aborto, mesmo que financie essa parte de suas atividades com outros fundos.

Joe Biden também ordenou ao Departamento de Saúde "que tome medidas imediatas para considerar se deve reverter as regulamentações" que tratam dos centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.

O governo Donald Trump proibiu organizações que prestavam serviços ginecológicos que propunham abortos a suas pacientes, sob pena de perderem seus financiamentos.

A poderosa organização Planned Parenthood, que administra várias clínicas que praticam a interrupção voluntária da gravidez (IVG), mas também o rastreamento do câncer de mama, por exemplo, teve de renunciar assim a fundos federais.

O aborto é legal nos Estados Unidos desde uma decisão histórica da Suprema Corte em 1973, mas ainda divide muito a população americana, enfrentando oposição muito forte, especialmente entre setores religiosos.

Como todos os anos, por ocasião do aniversário de Roe vs. Wade, a decisão da Suprema Corte de 1973 que garantiu às mulheres o direito ao aborto, os opositores da interrupção da gravidez previam uma mobilização para se fazer ouvir na sexta-feira.

Mas, forçada pela pandemia, sua "marcha" será virtual, ao contrário da do ano passado, da qual Donald Trump participou.

Seu sucessor, Joe Biden, é um católico fervoroso, mas apoia o direito das mulheres de escolher se querem continuar a gravidez.

Seus anúncios são "primeiros passos extremamente importantes na direção certa, mas o governo deve ir mais longe", disse Herminia Palacio, presidente do Instituto Guttmacher, que defende esse direito.

Ainda na área da saúde, Biden assinou nesta quinta um decreto que facilitará o acesso de americanos que não têm cobertura de saúde oferecida por seu empregador ao seguro federal criado por Barack Obama. 

"Não estou iniciando nenhuma lei nova. Isso é voltar à situação anterior", declarou o democrata em um pronunciamento no Salão Oval da Casa Branca. Em meio a uma escalada da pandemia de covid-19 no país, o período de inscrições para o "Obamacare" ficará aberto entre os dias 15 de fevereiro e 15 de maio.