Biden anuncia decretos anti-armas, mas medidas são vistas como modestas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 8, uma série de decretos para melhorar o rastreamento de armas de fogo, especialmente de modo a prevenir a propagação das "armas fantasma", que são impossíveis de rastrear. 

Biden tem recebido pressão crescente por parte de seus aliados democratas para medidas nacionais sobre controle de armas após tiroteios no Colorado, em Geórgia e na Califórnia.

O presidente americano chamou os atentados nos EUA de "epidemia". "Isso tem de parar", disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, afirmando que as medidas anunciadas nesta quinta-feira são "apenas o começo".

Ações nacionais contra a violência armada nos EUA são demandadas há anos por setores progressistas, mas costumam ser polêmicas diante da organização do país, em que estados têm autonomia para fazer as próprias leis sobre o tema. Se Biden for adiante com novas medidas restritivas, será um movimento ousado e que pode sofrer ampla oposição. Nem mesmo governos democratas, como o de Barack Obama, avançaram amplamente na temática.

A segunda Emenda da Constituição americana, do século 18, assegura que “o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser infringido”. Mas defensores de maior restrição à venda de armas apontam que é necessário maior regulação sobre o tema, como já é feito em diversos estados.

Em média, há mais de uma arma para cada adulto nos Estados Unidos, segundo uma estimativa de 2016 das universidades Harvard e Northwestern. Os americanos são 4,4% da população mundial, mas possuem 42% das armas existentes.

Os Estados Unidos têm a maior taxa de homicídios com armas de fogo entre os países desenvolvidos.

Cidadãos americanos podem comprar uma arma já aos 18 anos em vários estados, antes mesmo de terem autorização para consumir bebidas alcoólicas, o que é permitido somente aos 21. Em alguns estados, adolescentes podem também comprar armas mais perigosas, como rifles.

"A violência armada neste país é uma epidemia, e é uma vergonha internacional", disse Biden nesta quinta-feira. No entanto, apesar de discurso duro do presidente, os decretos têm sido considerados "modestas" pelos grupos que pediam maiores restrições aos armamentos.

Foram anunciadas pelo governo seis novas medidas. Uma das principais diz respeito às "armas fantasmas", armamentos caseiros que podem ser montados com peças separadas e sem número de série, o que impede o rastreamento. A partir de agora, os componentes vendidos também terão número de série.

Biden também solicitou um relatório sobre tráfico de armas de fogo nos EUA, que será o primeiro desde 2000. A expectativa é que o presidente nomeie ainda David Chipman, um defensor do controle de armas para liderar o órgão federal que envolve regulação de armas, o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos. O escritório não tem um diretor permanente desde 2015.

O Departamento de Justiça americano também vai publicar um modelo de legislação para os estados: o objetivo é permitir que policiais ou civis peçam às cortes estaduais que removam armas de pessoas que apresentem algum risco. O modelo, diz o governo, ajudaria nas petições, mas não é uma lei nacional para restringir a posse de armas, o que precisaria de aprovação do Congresso.

No entanto, frentes progressistas pedem, em âmbito nacional e independentemente das leis dos estados, exigência de verificação maior dos antecedentes criminais dos que desejam comprar armas de fogo e o fim da venda de armas mais poderosas, como fuzis.

O tema costuma voltar à pauta quando há atentados no país, como o ocorrido em março contra centros de massagens, matando seis mulheres de origem asiática em Atlanta, na Geórgia. O responsável foi um jovem americano de 21 anos. O caso levou a debates sobre a necessidade de maior controle na venda de armas e também sobre a discriminação contra asiáticos nos Estados Unidos.

Nos últimos anos, outro dos mais devastadores atentados no país veio com um tiroteio na Stoneman Douglas High School, uma escola de ensino médio na Flórida, onde um ex-aluno matou 17 pessoas, a maioria adolescentes. Acontecem anualmente dezenas de atentados a escolas, muitos por parte de ex-alunos. Desde um dos primeiros casos do tipo, na Columbine High School, em 1999, cerca de 187.000 alunos já foram expostos à violência armada nas escolas americanas.

O atentado na Stoneman high levou a protestos massivos do movimento March For Our Lives (marcha por nossas vidas, em tradução livre), que levou milhões de pessoas, muitos adolescentes e estudantes, às ruas dos EUA em 2018. No entanto, ainda sob governo do presidente Donald Trump, o caso não levou a mudanças na legislação nacional.