Aprovação de acordo UE-Vietnã pode dar pistas para Mercosul

O Parlamento Europeu aprovou um acordo de livre comércio com o Vietnã depois de conseguir concessões do país que podem indicar o caminho para a ratificação de um pacto comercial mais amplo entre Europa e América do Sul via Mercosul.

Na quarta-feira, a assembleia da União Europeia em Estrasburgo, na França, aprovou um acordo que eliminará quase todas as tarifas sobre mercadorias comercializadas com o Vietnã. O comércio bilateral, que inclui carros, produtos farmacêuticos, calçados e arroz, totalizou quase 50 bilhões de euros (US$ 55 bilhões) em 2018.

Para garantir o apoio majoritário ao pacto no Parlamento da UE, com 705 assentos, os principais membros conseguiram compromissos concretos do governo vietnamita para fortalecer direitos trabalhistas no país. Essa campanha ajudou a convencer membros da assembleia preocupados com o respeito pelas liberdades fundamentais no Vietnã, um estado comunista de partido único.

O Vietnã eliminará 99% de suas tarifas de importação ao longo de dez anos, e a UE fará o mesmo ao longo de sete anos sob o acordo que deverá entrar em vigor em julho, quando governos da UE e Hanói derem o sinal verde oficial. O acordo também reduz barreiras não tarifárias e inclui compras governamentais.

Iniciativa asiática

Fechado por negociadores em 2015, o acordo sofreu atrasos, em parte, por um processo judicial europeu sobre o papel de parlamentos nacionais na UE na aprovação de pactos para todo o bloco, que abrangem comércio e investimentos.

A UE reage a uma iniciativa comercial paralisada de 2007 envolvendo a Associação das Nações do Sudeste Asiático, com 10 membros, que busca acordos comerciais com países da ASEAN. O bloco, que já fechou um acordo com Cingapura, diz que acordos bilaterais podem servir de base para um pacto UE-ASEAN.

De um modo geral, a UE tenta contornar as iniciativas paralisadas da Organização Mundial do Comércio para abrir mercados e combater o protecionismo dos EUA sob o presidente Donald Trump por meio de acordos com países de várias regiões. No ano passado, o bloco fechou um grande acordo com o Mercosul após selar pactos inovadores de livre comércio com o Canadá e o Japão.

O acordo UE-Mercosul, cujo início do processo de aprovação na Europa ainda deve levar um ano, enfrenta um difícil caminho pela frente como resultado da ira política no bloco em relação ao suposto retrocesso do presidente Jair Bolsonaro em suas políticas de proteção ambiental, que incluem a Amazônia.

Nesse contexto, as promessas de direitos trabalhistas feitas pelo governo vietnamita podem servir de modelo para o modo como o bloco poderia abordar a oposição na Europa ao pacto com o Mercosul.

História de sucesso

Bernd Lange, presidente do comitê de comércio do Parlamento da UE, disse que usou a alavancagem oferecida pelo projeto de pacto de abertura de mercado para obter compromissos do governo vietnamita de respeitar três convenções da Organização Internacional do Trabalho e modernizar o código trabalhista do país. Lange também citou a criação de um grupo para monitorar a promulgação do acordo.

“É uma história de sucesso democrático”, disse Lange, socialista alemão, a repórteres.