Você ainda pode ter dinheiro em contas inativas do FGTS após saque de 2017

São Paulo - A analista de relações internacionais Natália Gomes, 33 anos, teve uma surpresa ao consultar o seu extrato do FGTS.

Natália havia sacado todo o valor que tinha em contas inativas do fundo em 2017, durante o período de saques promovido pelo governo de Michel Temer (PMDB). Agora, ao consultar novamente seu saldo, percebeu que tem um resíduo nas contas que, pensava, estavam zeradas.

O saque de 10,5 mil reais foi feito por Natália no dia 20 de junho de 2017, antes do término permitido pelo governo para os saques, em 31 de julho do mesmo ano.

Depois do saque, a conta ficou zerada. Mas, no dia 10 de agosto de 2017 foram depositados 198,98 reais, valor referente à distribuição de 50% dos lucros do FGTS no ano de 2016 a cada trabalhador que tinha dinheiro depositado no fundo em dezembro daquele ano. Desde aquele época, o dinheiro sofreu correções e Natália tem, hoje, 214,13 reais em sua conta inativa.

A distribuição de resultados do FGTS é realizada por valor proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e ocorre até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado.

Assim, mesmo que o trabalhador realize saques de valores presentes na conta vinculada do FGTS após a data de 31 de dezembro do exercício-base e antes dos créditos da distribuição, receberá a distribuição proporcional ao saldo de 31 de dezembro do exercício-base.

Procurada, a Caixa afirmou que esse é um dos fatores pelo qual a maioria das contas do FGTS tem atualmente menos de 500 reais, dado destacado pelo governo durante o anúncio do programa Saque Certo.

A partir de setembro, Natália poderá sacar esse valor para usá-lo como quiser, conforme calendário que será divulgado pela Caixa nesta segunda-feira (5). O governo federal anunciou que irá permitir o saque de até 500 reais da conta ativa do trabalhador no fundo, ou seja, de seu trabalho atual, e também de cada conta inativa.

O chamado saque imediato não está relacionado à opção pelo saque-aniversário, cujo calendário será divulgado posteriormente.

Antes do anúncio do governo federal, a analista de relações internacionais só poderia sacar o valor da conta inativa de acordo com as regras estabelecidas pela Lei 8.036/90. Ou sejam em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e entrada ou amortização de financiamento imobiliário, entre outras situações.

Natália está atualmente trabalhando em regime CLT e tem mais de 500 reais em sua conta ativa. Em conjunto com os 214,13 reais que "descobriu" em sua conta inativa, poderá, portanto, sacar 714,13 reais do FGTS até março de 2020.

Valor médio de R$ 29,62

A metade dos lucros do FGTS começou a ser distribuída a todos os trabalhadores com dinheiro depositado no fundo em 2016. Foi uma forma de o governo aumentar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores no fundo, que historicamente perdia para a inflação.

A mudança foi anunciada pela medida provisória 763, de 22 de dezembro daquele ano, que permitiu o saque das contas inativas do FGTS pela primeira vez. 

Até 31 de agosto de 2017 a Caixa distribuiu 7,2 bilhões de reais a 88 milhões de trabalhadores referente ao ano de 2016.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do ano anterior (7,28 bilhões de reais) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (375 bilhões de reais). Como resultado, temos o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%.

Ou seja, o lucro depositado na conta até 31 de agosto de 2017 foi equivalente a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha 1 mil reais, recebeu 19,30 reais. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu 29,62 reais. Mas quem tinha, como Natália, mais de 10 mil reais em contas inativas, pode ter recebido um valor mais relevante.

Segundo a Caixa, apesar de ter sido distribuído, em média, 29,62 reais por trabalhador no ano de saque de contas inativas, como o valor recebido é proporcional ao saldo há trabalhadores que receberam até 10 reais e outros que receberam mais de 5 mil reais naquele ano. Portanto, vale a pena consultar o saldo do FGTS para saber, com exatidão, quanto você poderá sacar conforme o calendário que será divulgado hoje.

Já no ano posterior, até 31 de agosto de 2018 o FGTS distribuiu 6,23 bilhões de reais em lucro a 90,7 milhões de trabalhadores, referente ao ano de 2017. Em média, o lucro representou 38 reais por conta. O rendimento foi  1,72% em cima do saldo existente no dia 31 de dezembro de 2017. Assim, o trabalhador recebeu 17,2 reais para cada 1 mil reais de saldo do FGTS.

Como muitos trabalhadores já haviam sacado o saldo de contas inativas em 2017, o valor recebido como dividendos do fundo referente ao ano provavelmente foi menor do que no ano anterior.

É necessário lembrar que quem sacou o dinheiro do fundo nas condições atuais, como na amortização do financiamento imobiliário ou demissão sem justa causa, após o período de saque das contas inativas em 2017 provavelmente não terá agora nenhum valor nessas contas.

Por outro lado, quem entrou em um emprego depois do período de saque de contas inativas em 2017 e saiu desde então por conta própria, sem fazer acordo para ser mandado embora, terá um valor mais relevante para sacar das contas inativas agora do que o de dividendos distribuídos pelo fundo referentes a 2016 e 2017

Dividendos recebidos no fundo vão aumentar

Além do saque de até 500 reais da conta ativa e das contas inativas no FGTS e a opção pelo saque anual de recursos o governo anunciou também a ampliação da divisão de resultados do FGTS de 50% para 100% a cada trabalhador a partir do ano-base de 2018.

Em 2018, o FGTS teve lucro de 12,2 bilhões de reais. Até o dia 31 de agosto, a rentabilidade do fundo com a distribuição total dos lucros será de 6,18%, o que tornará o FGTS mais rentável do que a poupança atualmente, que registra retorno de 4,55% ao ano.