Justiça manda Minalba suspender "propaganda enganosa" sobre água

São Paulo - A Justiça de São Paulo determinou que a marca de água Minalba deve encerrar em no máximo 60 dias qualquer publicidade com a expressão "pH alcalino". 

Segundo entendimento do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, houve veiculação de publicidade enganosa e prática de concorrência desleal por parte da marca.

Sobre o pH alcalino, o Juiz diz em seu despacho que  “leva o consumidor a crer ser uma propriedade benéfica tal qual o baixo teor de sódio, com intuito marqueteiro e sem comprovação científica. E a ré não conseguiu demonstrar o fundamento científico da associação. Pelo contrário, afirmou que se trata de uma questão ainda em discussão dentro do meio científico de modo que a publicidade pode ser considerada enganosa”.

A ação judicial contra a empresa foi movida em março deste ano pela Danone, afirmando que a expressão “pH Alcalino” poderia levar o consumidor a crer que o pH da água traz algum benefício à saúde, dado ainda sem comprovação.

A Minalba pertence ao Grupo Edson Queiroz, que controla as distribuidoras de gás de cozinha Nacional Gás, Brasil Gás e Paragás, a fabricante de eletrodomésticos Esmaltec e as empresas de comunicação do Sistema Verdes Mares, entre outras. No começo do ano, a empresa comprou o negócio de águas da Nestlé Waters no país. Com a aquisição, o grupo reformulou sua marca corporativa para os negócios de bebida, que passou a se chamar Minalba Brasil (antes era Indaiá Minalba).

Procurada pelo site EXAME, a empresa afirmou que por entender que "não cometeu infração na sua publicidade, já que o produto possui, dentre outras características físico-químicas mencionadas e publicadas em seu rótulo, o PH alcalino" vai recorrer da decisão, que foi concedida em primeira instância. "Por isso, o setor jurídico da empresa já está tomando as medidas cabíveis para recorrer deste resultado". 

Quanto menor o número do pH, mais ácida é a água, e quanto maior o pH, mais alcalina.

No site da marca, é possível encontrar um vídeo promocional que usa a expressão "pH alcalino" e um banner com a mesma expressão.