Novas regras do Pix não inibem crimes, diz Procon-SP
Entre as medidas apresentadas pelo BC está a possibilidade de bloqueio do valor transferido via Pix por até 72 horas
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O Procon-SP sugere que somente consumidores que já tenham se cadastrado e consentido expressamente com o uso da ferramenta poderão fazer as transferências (Rafael Henrique/SOPA/Getty Images)
Publicado em 5 de outubro de 2021 às, 15h23.
Última atualização em 5 de outubro de 2021 às, 16h41.
As mudanças anunciadas pelo Banco Central para tentar inibir as práticas de crimes com o uso do Pix foram consideradas insuficientes pelo Procon-SP.
Entre as medidas apresentadas pelo BC está a possibilidade de bloqueio do valor transferido via Pix por até 72 horas, dependendo do horário, dia e perfil do consumidor. Suspeitando que existe uma fraude, o banco pode fazer o bloqueio por este prazo. “Essa iniciativa ajuda a minimizar os golpes aplicados, mas não resolve questões como sequestro relâmpago ou latrocínio”, afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Nesta terça-feira, 5, o Procon-SP se reunirá com o BC para defender algumas medidas como o limite no valor das transações de 1.000 reais por mês. O consumidor poderá solicitar a alteração desse limite, mas a mudança só poderá ser realizada após 48 horas. Além disso, o Procon quer que as transferências de valores superiores a 1.000 reais poderão ser feitas somente para contas que estejam pré-cadastradas há pelo menos 24 horas.
“A exigência da obrigação de cadastrar novas contas com antecedência mínima de 24 horas inibirá o crime de oportunidade”, explica Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Outras medidas propostas
O Procon-SP sugere que somente consumidores que já tenham se cadastrado e consentido expressamente com o uso da ferramenta poderão fazer as transferências; os novos usuários só poderão começar a operar com a chave Pix após o prazo de 30 dias.
O Procon-SP também defende que o Banco Central crie uma lista geral de usuários Pix cujas contas foram utilizadas para prática de crimes, estes usuários ficarão impedidos de realizar transações e de criar novas chaves Pix em qualquer instituição financeira.
“As medidas sugeridas pelo Procon-SP têm por objetivo garantir maior segurança ao consumidor e inibir a ação de criminosos. Com sua adoção, a tendência será de redução dos golpes e crimes violentos ligados ao Pix, como o roubo, latrocínio e extorsão mediante sequestro” explica Capez.
