Desenrola: começa fase de parcelamento de dívidas até R$ 20 mil (Getty Images/Getty Images)
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Repórter de finanças
Publicado em 20 de novembro de 2023 às 14h48.
Última atualização em 20 de novembro de 2023 às 15h09.
O programa Desenrola Brasil, nesta segunda-feira, 20, passa a incluir o parcelamento de dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Já na quarta-feira, 22, destaque para o “Dia D - Mutirão Desenrola”, quando acontece uma ação conjunta com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, visando estimular as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
O mutirão do Desenrola contará com bancos privados e públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que estenderão os horários de atendimento de parte de suas agências para atender a população. Na quarta, a população poderá se informar sobre os benefícios oferecidos pelo governo e terão mais tempo para esclarecer suas dúvidas.
Até o momento, dívidas de R$ 5 a R$ 20 mil só podiam ser quitadas à vista. Nesta nova etapa, o governo passa a ofertar a possibilidade de parcelamento em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Além disso, os credores oferecem descontos que podem chegar a 99% do valor total. Em média, os descontos giram em torno de 83%, com as operações isentas de Imposto sobre operações financeiras (IOF).
A iniciativa permite também a renegociação de dívidas sem entrada imediata e o uso da primeira parcela do 13º salário para pagamento dos débitos a partir de dois meses, ou seja, a partir de 2024. De acordo com a Fazenda, as dívidas de até R$ 20 mil, por sua vez, somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Desde 9 de outubro, dia do lançamento da plataforma para renegociação de dívidas, o programa ofertava parcelamento para renegociação de débitos com valor atualizados de até R$ 5 mil e pagamento à vista para dívidas de até R$ 20 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, nesta etapa, o Desenrola já atendeu cerca de 2,7 milhões de brasileiros, renegociando mais de R$ 20 bilhões em dívidas desde o seu lançamento.
Ainda há aproximadamente 29,8 milhões que se enquadram nos quesitos para a renegociação. As dívidas a serem quitadas podem ser tanto bancárias, como de cartão de crédito, ou não bancárias, como conta de luz, água, varejo e educação. A etapa de renegociação vai até dia 31 de dezembro.
O programa, lançado em julho de 2023, é uma oportunidade para os negativados recuperarem imediatamente a capacidade de crédito, visto que, em menos de um mês após a assinatura do acordo, o devedor tem seu nome limpo em relação à dívida renegociada.
Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas, é necessário fazer antecipadamente o cadastro no site Gov.br e elevar o nível da conta para prata ou outro (veja abaixo como fazer). No site, também é possível consultar quais são as dívidas que cada pessoa pode renegociar, além do desconto oferecido pelos credores.
A pessoa interessada em renegociar suas dívidas precisa criar um cadastro no portal do governo, o Gov.br, e elevar o nível da conta para prata ou ouro. Esse “nível da conta” serve para dar maior segurança aos usuários, além de confirmar sua identidade e poder lhe oferecer melhores serviços no portal.
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro com CPF pode fazer o cadastro dentro da plataforma Gov.br. Para criar a conta, é preciso baixar o aplicativo (App Store ou Google Play) e seguir os passo, começando pelo "criar conta". Com o cadastro, o cidadão consegue ter acesso a diversos serviços digitais do governo como INSS, carteira de trabalho digital e o seguro desemprego.
O acesso a plataforma se dá pelo site Desenrola.gov.br, com a própria página do Gov.br, onde o usuário precisa logar com seu CPF e senha.
Na parte “Minhas dívidas” é possível consultar todas as dívidas habilitadas no programa para serem renegociadas. Para descobrir cada opção, no canto direito será possível visualizar todas as informações da dívida selecionada. Haverá dívidas com opção de pagamento somente à vista e outras em que será permitido o parcelamento.
A pessoa pode selecionar mais de uma dívida e renegociar de uma só vez. É necessário selecionar todas que deseja pagar e, para a opção de parcelamento, o usuário será redirecionado para iniciar a renegociação.
O próximo passo é escolher o banco de sua preferência para realizar o financiamento. Depois, o usuário deve escolher a data de vencimento da primeira parcela.
Na sequência, serão ofertadas duas opções de parcelamento e o usuário deverá escolher o que mais se adequa, como parcelas menores ou maiores descontos. Ainda há um simulador para personalizar a própria proposta.
Depois, o usuário irá checar seus dados pessoais e, na sequência, a proposta será enviada para o banco escolhido, que irá analisar.
Com a aprovação do banco, o próximo passo é escolher a forma de pagamento de preferência (PIX, boleto ou débito automático).
O último passo é ler o contrato final da renegociação proposta - com atenção. Neste contrato, constará os deveres e direitos do processo de pagamento da dívida. Se tudo estiver correto, a assinatura do contrato de negociação será realizada.
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