Petrobras (PETR4) realiza hoje assembleia para aprovar dividendo e eleger Conselho; entenda

A Petrobras (PETR4) realiza nesta quinta-feira, 25, a sua aguardada Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária cercada de expectativa em torno da distribuição dos dividendos extraordinários que somam ao todo R$ 43,9 bilhões e da formação dos novos integrantes do Conselho de Administração da estatal. Ao todo, 14 nomes concorrem a 10 assentos.

O encontro começa às 13h de forma híbrida. Haverá transmissão online e encontro presencial na sede da empresa, no Centro do Rio de Janeiro.

Um dos temas mais polêmicos envolve a distribuição dos dividendos extraordinários. Nas últimas semanas, o tema gerou uma grave crise entre o comando da estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME). A diretoria da estatal sugeriu distribuir metade desses recursos extras, mas a opção não foi aceita pelos integrantes do colegiado que representam a União. Já os indicados dos minoritários defendiam a distribuição de 100%.

O tema colocou em lados opostos Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Alexandre Silveira, ministro do MME, a ponto de gerar rumores de que Lula poderia trocar o comando da estatal. Após reunião em Brasília com o ministério da Fazenda e Casa Civil, nas semanas seguintes, ficou decidido que o governo iria rever a decisão e optar pela distribuição dos 50% dos dividendos extras.

Na última semana, o Conselho da Petrobras se reuniu, por 13 horas, e decidiu sugerir para a Assembleia que a distribuição dos dividendos extraordinários de até 50% "não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia". A orientação, novamente, não foi unânime. Dos 11 conselheiros, 10 votaram a favor e a representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli, votou contra a distribuição, segundo fontes.

A expectativa é que a União envie a proposta de distribuição de 50% dos dividendos de R$ 43,9 bilhões, segundo fontes. Desse total, o governo tem direito a cerca de R$ 6 bilhões.

"A assembleia vai ser uma espécie de campo de batalha da crise que tentou se criar nos dois últimos meses", classificou uma fonte do setor. A leitura, continuou uma das fontes, é que toda essa crise gerou forte "insegurança" entre investidores e empresas que vêm negociando parcerias com a estatal.

A assembleia também vai eleger os novos integrantes do Conselho. Nas últimas semanas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado.

Para assembleia de hoje, Pietro foi indicado pela União para ser reconduzido para presidir o colegiado da estatal. Ao todo, o governo indicou oito nomes para a renovação do conselho. O governo tem seis das 11 cadeiras do colegiado.

Além de Pietro, a União indicou Rafael Dubeux, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. O nome dele foi sugerido por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, como forma de dar mais equilíbrio ao colegiado. A leitura, segundo fontes, é que a chegada de Rafael vai melhorar a relação entre a estatal e o MME.

Foram indicados dois novos nomes pelo governo federal, que é o sócio majoritário da empresa: Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Benjamin Alvez Rabello Filho, advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além disso, foram indicados para serem reconduzidos ao Conselho Jean Paul Prates, que é presidente da companhia, Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.

A lista não tem o nome de Sergio Machado Rezende, que atualmente faz parte do Conselho e foi afastado pela Justiça de São Paulo no mês passado. Como indicou oito nomes, nem todos devem ser eleitos, já que deve haver disputa com os indicados pelos acionistas minoritários.

Disputa entre minoritários

Os acionistas minoritários indicaram João Abdalla e Marcelo Gasparino, que também fazem parte do colegiado atualmente. Os dois representam o Banco Clássico.

Além disso, foram indicados Francisco Petros (indicado pela Navi Capital), que também faz parte do conselho hoje, e Aristóteles Nogueira Filho (indicado pelos fundos geridos pelo Opportunity), além de Jerônimo Antunes (indicado pelos fundos geridos pela Franklin Resources) e Thales Kroth de Souza.

Os empregados da Petrobras, que sempre ocupam uma das 11 cadeiras, elegeram novamente Rosangela Buzanelli Torres, que também precisa ser referendada na Assembleia Geral Ordinária.

Os conselheiros têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição dor mais duas vezes consecutivas.

Além disso, haverá ainda a aprovação do resultado de 2023, quando a estatal registrou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, a eleição de cinco membros do Conselho Fiscal, a eleição do presidente do colegiado e a fixação da remuneração dos administradores, além da alterção do estatuto da companhia.