Concessões à iniciativa privada não têm prazo, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Wellington Moreira Franco, disse hoje (22) que os projetos de concessões à iniciativa não sairão em lotes e ainda não têm prazo para serem apresentados.

Na semana passada, ele havia adiantado que o governo interino tinha 13 projetos adiantados em diversas áreas e que os primeiros sairiam em 15 dias.

Após palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) com o tema "Protagonismo do Empresariado na Reconstrução do Brasil", Moreira Franco informou que não há pressa e que os projetos ainda estão em fases de elaboração e estudo.

“A ideia do pacote dá uma ideia de algo feito solitariamente, imposto, por isso estamos conversando com os atores, mobilizando as agências e os ministérios para construirmos a agenda da primeira reunião do conselho de parcerias e investimento”, disse ele.

“A reunião ainda não está marcada, mas encaminhei essa solicitação ontem e o prazo é até o final da semana que vem para que as proposições nos sejam enviadas  para compormos a pauta. Nosso lema é ir devagar para andar depressa”.

O programa de concessões, que será denominado Crescer, deve definir regras padronizadas para as concessões na área de infraestrutura, para que não haja atrasos nas licitações.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, participou do evento e chamou a pasta de Moreira Franco a mais importante do governo no contexto atual.

"Dentro de um período em que o Estado gigante e falido não tem nenhum recurso, é através do setor privado, das concessões, privatizações, parcerias público-privadas que vamos retomar o crescimento. É esse setor que está sob o comando do ministro Moreira Franco e foi uma sábia decisão do presidente Temer”, disse ele.