União Europeia quer regular o metaverso e defende 'governança global'

A União Europeia está estudando formas de criar uma regulamentação para o metaverso, mas vê a criação de regras válidas em nível internacional como a melhor forma de garantir a segurança e a aplicação de leis no ambiente virtual. É o que apontam documentos vazados a que o site CoinDesk teve acesso nesta quinta-feira, 6.

De acordo com o site, o documento propõe criar uma "nova governança global" para que o metaverso possa continuar "aberto e seguro". Ao mesmo tempo, ele defende uma redução nas regulamentações para incentivar a inovação dentro do bloco. Outra área citada é a de organizações autônomas descentralizadas (DAOs), que estão no radar regulatório do bloco.

O documento avalia que "os mundos virtuais trazem oportunidades sem precedentes em muitas áreas da sociedade. Essa mudança tecnológica também envolve novas formas de governança global". A expectativa é que ele seja divulgado ao público na próxima semana, mas ele ainda pode sofrer alterações.

Para os reguladores da União Europeia, a regulamentação do metaverso demandaria um engajamento internacional em áreas como padrões de tecnologia, gerenciamento de identidades, censura e vigilância. Com isso, esse ambiente poderia "ter a forma de um espaço aberto e seguro, respeitador dos valores e regras" do bloco.

De acordo com o documento, a Comissão Europeia — órgão executivo do bloco — vai apoiar "a criação de um processo técnico de governança com várias partes interessadas para abordar aspectos essenciais dos mundos virtuais e da Web4 que estão além da alçada das instituições de governança da internet existentes".

Planos para o futuro

Outro ponto citado é que a comissão vai trabalhar para divulgar até o fim deste ano sua análise sobre modelos de cooperação para o ambiente digital, focando em organizações descentralizadas, que "sustentam" muitas inovações para a área de finanças. Os estudos atuais estão levando em conta "barreiras administrativas, legais e econômicas" que o segmento pode enfrentar.

Já para o início do próximo ano, a expectativa é que a União Europeia lance seus projetos de Sandbox Regulatório, um ambiente criado e supervisionado por reguladores em que empresas podem testar iniciativas sem correr o risco de estarem violando alguma regra, ao mesmo tempo ajudando os reguladores a repensar possíveis regulações.

Nesse sentido, o documento também destaca um risco que esses novos segmentos poderão enfrentar: grandes empresas atuando para bloquear possíveis competições de rivais.

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