Rio vai aceitar bitcoin como pagamento de impostos, diz secretário

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que irá aceitar bitcoin e criptomoedas como forma de pagamento para o Imposto Territorial Urbano (IPTU) conforme anunciou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões.

No entanto, como as guias de pagamento do IPTU de 2022 já foram emitidas pela prefeitura, a medida será implementada em 2023, declarou Bulhões durante o evento Criptoatividade Carioca.

A prefeitura não irá custodiar ou manter os criptoativos recebidos como forma de pagamento pelo imposto municipal.

De acordo com o Secretário, o município deve lançar um edital para a contratação de uma empresa que será responsável pela conversão das criptomoedas em reais no ato do pagamento, atuando como um gateway cripto-fiat para a prefeitura.

Com a medida a cidade passa a ser a primeira do Brasil a aceitar criptomoedas como forma de pagamento para um imposto municipal.

"Nosso objetivo é fazer do Rio o ecossistema cripto do Brasil, contribuindo para a cidade se tornar a capital da inovação e tecnologia do país. Além de já ter um forte ecossistema no setor, a cidade tem grande potencial para crescer ainda mais, pela grande quantidade de universidades e centros de pesquisa instalados por aqui”, declarou Bulhões.

TAXI e outros impostos

Além do IPTU o Secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, que também estava presente no evento, declarou que a intenção da administração é ampliar os serviços que podem ser pagos com bitcoin e criptomoedas e que isso pode incluir os taxis do Rio de Janeiro.

O secretário também anunciou que a cidade também tem planos com tokens não fungíveis (NFTs) que podem ser usados para estimular iniciativas culturais e de turismo.

"Vamos estimular a circulação de moedas criptos, integrando-as ao pagamento de tributos, como no caso do IPTU e, no futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo. Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs, e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos", declarou Teixeira.

Presente no evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes reforçou o compromisso da gestão em impulsionar o ecossistema de criptomoedas na cidade, porém não voltou a declarar se o Rio de Janeiro irá aplicar parte do tesouro da cidade em Bitcoin, como havia anteriormente.

“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse  mercado. Agora quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido", afirmou ele.

Nova bolsa no Rio

Recentemente o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram um protocolo de intenções com a Nasdaq e a Global Environmental Asset Plataform (GEAP) para abertura de uma bolsa para negociação de créditos de carbono na capital fluminense ainda em 2022.

A parceria foi firmada em uma reunião em Nova York e tem como objetivo principal reposicionar o Rio de Janeiro como protagonista no cenário econômico brasileiro através de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

A reabertura de uma bolsa de operações financeiras na capital fluminense 22 anos após o fechamento da Bolsa de Valores do Rio é um ponto de inflexão dos esforços conjuntos das administrações estadual e municipal.

"O objetivo não é competir com o mercado tradicional de ações de São Paulo, mas buscar esse mercado de ativos financeiros sustentáveis e também de criptoativos", declarou durante o anuncio o secretário municipal da Fazenda, Pedro Paulo Carvalho.

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