Quem tem o direito sobre objetos virtuais? Descubra como agir em casos de roubos de NFTs

Recentemente, os roubos de tokens não fungíveis (NFTs) tem se tornado cada vez mais comuns, atingindo até mesmo famosos como o ator Seth Green. O assunto desperta a discussão entre especialistas em blockchain e direito sobre a posse de ativos virtuais. Sem representação física e leis específicas, quem tem o direito sobre objetos virtuais?

Segundo a advogada Gabriela Totti, especialista de LGPD na Biolchi Empresarial, tudo passa pelo contrato firmado na compra de um token não fungível.

“Toda vez que adquirimos um objeto virtual precisamos estar atentos às cláusulas que estamos assinando. Isso se aplica no caso recente do ator Seth Green, o seu NFT, avaliado em cerca de US$ 2,5 milhões, foi comprado por um terceiro de forma legal, que também foi lesado. Essa situação só se resolveu com o acordo mútuo entre as partes. Mas é preciso estar atento, pois apenas compreendendo o que estamos assinando podemos buscar por nossos direitos”, afirma a especialista.

Conhecido por seu trabalho como dublador na série de animação “Uma Família da Pesada”, Seth Green se tornou mais uma vítima do roubo de NFTs. Logo após o crime, configurado como phishing o golpista comercializou o NFT para uma outra pessoa, que acabou se tornando mais uma vítima do caso.

No golpe de phishing, um hacker se utiliza de links falsos para capturar dados de sua vítima, como dados pessoais, bancários ou de carteiras digitais, como foi o caso de Seth Green. Acreditando estar se conectando a uma plataforma conhecida, a vítima acaba dando o acesos ao hacker para seu patrimônio.

“É importante estar de olho nas mensagens que você recebe, duvidando de e-mails e mensagens que podem ser iscas para fraudes que buscam roubar os seus dados”, alerta Gabriela Totti.

Seth Green não foi a única vítima do phishing. Cada vez mais comum, o golpe já afetou investidores de coleções famosas de NFTs, como a Bored Ape Yacht Club, Moonbirds, Azuki e STEPN. Além das páginas falsas, hackers podem invadir as páginas oficiais para tornar o golpe ainda mais sofisticado, como ocorreu com as coleções mencionadas por diversas vezes em 2022.

Para Sylmara Multini, CEO da IDG (International Digital Group), empresa que lançou NFTs para atletas brasileiros, a preocupação com os criptoativos deve ser similar aos objetos físicos.

“Uma carteira digital é igual a uma carteira física. A gente não a deixa aberta, não a deixa em qualquer lugar e não fazemos alarde do que temos dentro dela. No mundo digital existem muitas formas de proteger os nossos criptoativos, sejam eles criptomoedas ou NFTs. Além de guardar bem a carteira, escolher um blockchain confiável é o primeiro passo. Comprar de um site que você confia. O bom senso aplicado ao mundo físico se aplica 100% no mundo digital”, explica a executiva.

Um estudo recente da empresa de gerenciamento de risco de criptomoeda Elliptic, mostra que cerca de US$ 100 milhões foram roubados desde 2021.

No caso do Brasil, segundo Gabriela Totti, da Biolchi Empresarial, as leis se aplicariam normalmente nesses casos. “Por mais que não tenhamos uma legislação específica sobre o assunto, por se tratar de um tema muito recente, podemos sempre recorrer a Polícia Civil, mais especificamente a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática”, disse a advogada.

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