Presidente da CVM defende ambiente regulatório "adequado" e "não invasivo" para criptoativos

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, defendeu nesta quarta-feira, 28, que os criptoativos tenham um ambiente regulatório “adequado” e “não invasivo”, em meio às discussões sobre o tema.

Nascimento falou sobre o assunto durante sua participação no evento Fintouch 22, organizado pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs).

Segundo ele, a CVM tem olhado “com muita atenção” para a regulação da criptoeconomia, citando o projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso.

Ele disse ainda que a organização deve divulgar um parecer de orientação, com “mensagens educativas importantes” sobre o tema.

No evento, João Pedro destacou também que a CVM buscará “dialogar com agentes do mercado para tentar construir um ambiente regulatório adequado para a criptoeconomia e uma regulação não invasiva”.

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“A gente é favorável ao surgimento de novidades, as tecnologias são bem-vindas, e devem ser utilizadas como ferramentas para ampliar os mecanismos com que os direitos podem ser exercidos, e nunca restringi-los”, observou.

Na visão de João Pedro, a tecnologia por trás dos criptoativos, o blockchain, também pode ser implementado na CVM para modernizar seus processos.

A ideia é “transpor” as finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês) para o mercado de capitais, com “serviços e produtos disponíveis em uma rede de registro distribuído”, como o blockchain.

Entre as propostas analisadas, está a portabilidade de fundos de investimento via blockchain. O objetivo, de acordo com Nascimento, é trazer “soluções inteligentes” para reduzir custos das empresas e aumentar a eficiência em processos ligados à CVM.

Nesse sentido, ele espera ter um “regulador mais tecnológico, moderno, atento às oportunidades da criptoeconomia, que não quer fazer nenhum tipo de movimentação, mas sim fazer a coisa de forma suave, previsível, segura”.

“Cada vez mais está claro que o mundo mudou, e se não mudar a maneira como enxerga a regulação, só vai onerar as empresas privadas”, completou.

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