Espanha proíbe operações do Worldcoin, projeto de dono do ChatGPT, após denúncias

A Agência de Proteção de Dados da Espanha (AEPD) ordenou na última quarta-feira, 6, que o Worldcoin suspenda todas as suas operações envolvendo a obtenção e tratamento de dados no país. De acordo com as autoridades, a decisão ocorreu após o recebimento de "diversas reclamações" sobre o tratamento de dados pela empresa.

Em um comunicado, a AEPD informou que o Worldcoin precisará cessar o recolhimento e tratamento de dados pessoais e também ordenou o bloqueio de dados já obtidos. O projeto, que é coordenado por Alex Blania e Sam Altman - CEO da OpenAI, a dona do ChatGPT -, realiza a captura de dados da íris dos usuários por meio de um equipamento chamado Orb.

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As autoridades espanholas afirmam que receberam denúncias referentes à insuficiência de informações sobre a forma como os dados são tratados e utilizados, obtenção de dados de menores de idade e a impossibilidade dos usuários retirarem o consentimento para dados dado ao Worldcoin.

"Esta decisão baseia-se em circunstâncias excecionais, em que é necessária a adoção de medidas que visem à interrupção imediata do tratamento [de dados], impedindo a eventual transferência de dados a terceiros e salvaguardando o direito fundamental à proteção dos dados pessoais", explicou a AEPD.

O comunicado informa ainda que a suspensão dos serviços do Worldcoin na Espanha deverá se estender pelos próximos três meses. As autoridades também ressaltaram que dados biométricos, como os de íris captados pelo Worldcoin, possuem uma "proteção especial", já que o mau uso deles pode resultar em "riscos elevados para os direitos das pessoas, tendo em conta a sua natureza sensível".

Em nota enviada à EXAME, o Worldcoin afirmou que as autoridades espanholas estão "espalhando afirmações imprecisas e enganosas sobre nossa tecnologia em todo o mundo depois que nossos esforços para fornecer-lhes uma visão precisa do Worldcoin e do World ID ficaram sem resposta por meses". A empresa nega qualquer ilegalidade e diz que vai cooperar com as autoridades.

O que é o Worldcoin?

O Worldcoin é um projeto que busca criar uma identidade digital global a partir do registro da íris das pessoas. A meta da iniciativa é ter esse registro biométrico de toda a população, ressaltando a escala mundial da iniciativa. Um dos focos do projeto é disseminar uma forma segura de "diferenciar humanos de inteligências artificias na internet".

O projeto consiste da World ID - uma identidade digital que busca "preservar a privacidade" - e, "onde a lei permitir", uma moeda digital - a criptomoeda WLD - que é "dada para uma pessoa simplesmente por ela ser um humano". Há, ainda, o World App, um aplicativo de carteira digital já disponível para o armazenamento do WLD.

A WLD é obtida a partir do registro da íris pelos Orbs. Após o escaneamento, o registro da íris é convertido na World ID, um código que garante que a pessoa realmente é quem diz ser e é um humano. Segundo o Worldcoin, os dados de íris captados são deletados e convertidos imediatamente pela World ID, o que evitaria possíveis riscos de vazamento e mau uso de informações sensíveis.

A iniciativa anunciou parcerias com diversas empresas no fim de 2023, mas também tem enfrentado problemas e críticas por preocupações com a segurança dos dados dos usuários, incluindo uma investigação recente aberta na Coreia do Sul referente ao uso de dados pela empresa.

Ela chegou a enviar alguns Orbs para o Brasil para cadastro de usuários, mas suspendeu as operações ainda no segundo semestre do ano passado.

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