CVM ordena suspensão de serviços de corretora cripto no Brasil por captação irregular de clientes

Nesta segunda-feira, 5, a Comissão de Valores Mibiliários (CVM) anunciou a imposição de uma ordem de suspensão dos serviços da Bybit no Brasil. A corretora de criptomoedas de Singapura chegou ao país em abril deste ano e é uma das maiores do mundo, mas precisará atender a ordem imediatamente, sob penalidade de multa.

A suspensão proíbe a “veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet, aplicativos ou redes sociais” pela corretora aos brasileiros.

Segundo a CVM, a ByBit Fintech Limited estaria “buscando captar recursos de investidores residentes no Brasil para aplicações em valores mobiliários” sem a devida autorização da autarquia. No Brasil, apenas a B3 pode ofertar valores mobiliários.

O Ato Declaratório que comunica a decisão possui data de 2 de setembro, apesar de ter sido publicado no Diário Oficial da União apenas nesta segunda-feira, 5.

De acordo com o documento, a ordem de suspensão deve ser cumprida imediatamente. Caso contrário, a CVM poderá aplicar uma multa diária no valor de R$ 1 mil. Procurada para comentar o caso, a empresa afirmou que pretende responder em conformidade para resolver o assunto de forma amigável:

"A Bybit está tomando medidas para garantir que entendemos totalmente os requisitos e demandas do regulador sobre as nossas ofertas de negociação de derivativos. Responderemos em conformidade, com o objetivo de resolver o assunto amigavelmente no melhor interesse de todas as partes. No momento, não podemos comentar sobre uma situação em evolução", declarou um porta-voz da Bybit.

Sediada em Dubai, a corretora de criptomoedas movimentou US$ 192 milhões apenas nas últimas 24 horas, de acordo com dados do CoinMarketCap. O número a coloca em 26º lugar entre as principais corretoras do mundo.

A Bybit chegou ao Brasil em abril de 2022 e é mais um caso de crescimento acelerado que se tornou típico do setor cripto.

Atualmente com 6 milhões de usuários, segundo dados da própria empresa, a Bybit se capitalizou de tal forma que, no início do ano, foi anunciada como patrocinadora principal da equipe Red Bull, da Fórmula 1, da qual faz parte o atual campeão da categoria, Max Verstappen.

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