Coinbase: clientes podem ter criptomoedas confiscadas em caso de falência

Existe uma discussão tão antiga quanto o mercado de criptoativos: onde guardar os investimentos? Nesta semana, o debate sobre deixar ou não as suas criptomoedas guardadas em uma corretora cripto ganhou um novo capítulo, quando a Coinbase afirmou que os fundos de seus clientes podem se tornar propriedade da empresa em caso de falência.

O aviso reacende a ideia de que as corretoras cripto (ou exchanges, como esse tipo de negócio é mais conhecido) não são a melhor opção para guardar seus ativos digitais. A própria história desse modelo de negócios corrobora esse pensamento, já que são vários os casos de corretoras que quebraram, fecharam, foram invadidas ou simplesmente desapareceram, deixando milhares de investidores no prejuízo.

O aviso da Coinbase foi incluído no relatório da empresa com os resultados do primeiro trimestre de 2022 - que, aliás, não foram nada bons e fizeram com que as ações da companhia despencassem, chegando a perdas de mais de 51% nos últimos cinco dias.

"Como os ativos cripto mantidos sob custódia podem ser considerados propriedade de uma massa falida, em caso de falência, os ativos cripto que mantemos sob custódia em nome de nossos clientes podem estar sujeitos a processos de falência e esses clientes podem ser tratados como nossos credores quirografários [que não têm preferência de recebimento] comuns", escreveu a Coinbase.

O caso é muito diferente com o que acontece com investimentos guardados em um banco "convencional". Nos EUA, a maioria dos investimentos é protegido pelo Federal Deposit Insurance Corp., uma espécie de seguro que cobre até US$ 250.000 da maioria dos produtos de investimento, inclusive contas bancárias. É o mesmo que o Fundo Garantidor de Crédito, no Brasil, que cobre prejuízos de até R$ 250.000.

A declaração da Coinbase, claro, não caiu nada bem no mercado cripto e, em especial, na base de clientes da empresa. Pouco após a divulgação do documento, o CEO da companhia, Brian Armstrong, usou as redes sociais para dizer que "os fundos [dos clientes] estão seguros na Coinbase", que a empresa "não tem riscos de falência", que a afirmação do relatório serve apenas para propósitos legais e que não possuem jurisprudência.

Apesar do setor ter evoluído bastante nos últimos anos, e corretoras tenham investido em segurança e compliance, como esse tipo de empresa ainda atua sem legislação específica, já que o mercado de criptoativos não é regulado por lei, mas por normas e portarias, o seu uso como ferramenta de custódia inclui riscos, já que, em casos extremos, ainda não é possível definir a quem, ou como, recorrer.

No Brasil, um projeto de lei sobre o tema já está bastante avançado no Congresso e, caso aprovado, poderá facilitar a evolução deste tipo de empresa e aumentar as garantias do consumidor. Até lá, entretanto, assim no Brasil quanto nos EUA, os consumidores ficarão sujeitos à situação ainda pouco discutidas.

A posição da Coinbase deixa nítido que casos famosos como da Mt. Gox, que foi hackeada e não conseguiu honrar os valores guardados por seus clientes; da QuadrigaCX, cujo fundador supostamente morreu e era o único capaz de acessar os fundos dos usuários; e de tantas outras exchanges que causaram prejuízo e dor de cabeça para seus funcionários, ainda não fazem totalmente parte de um passado do mercado cripto.

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