'Banco central dos bancos centrais' define regras para exposição a criptoativos

Um padrão global para a exposição dos bancos a criptoativos foi endossado pelo Grupo de Governadores do Banco Central e Chefes de Supervisão (GHOS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), considerado o "banco central dos bancos centrais".

O padrão, que estabelece um limite de 2% nas reservas cripto entre os bancos, deve ser implementado em 1º de janeiro de 2025, de acordo com um anúncio oficial feito na última sexta-feira, 16.

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O relatório, intitulado "Tratamento prudencial de exposições a criptoativos", apresenta a estrutura padrão final para bancos em relação à exposição a ativos digitais, incluindo ativos tradicionais tokenizados, stablecoins e criptomoedas sem lastro, bem como feedback das partes interessadas coletadas em uma consulta lançada em junho.

O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia observou que o relatório será incorporado em breve como um novo capítulo na Estrutura de Basileia consolidada.

O anúncio do BIS destaca que a exposição direta do sistema bancário global aos criptoativos permanece relativamente baixa, mas desenvolvimentos recentes delinearam “a importância de ter uma estrutura mínima forte para bancos internacionalmente ativos para mitigar os riscos”.

Segundo o banco, "criptoativos e stablecoins sem respaldo com mecanismos de estabilização ineficazes estarão sujeitos a um tratamento prudente conservador. O padrão fornecerá uma estrutura regulatória global robusta e prudente para exposições de bancos internacionalmente ativos a criptoativos que promove inovação responsável enquanto preserva a estabilidade financeira".

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Pablo Hernández de Cos, presidente do Comitê da Basileia e governador do Banco da Espanha, disse que "o padrão do Comitê sobre criptoativos é mais um exemplo de nosso compromisso, disposição e capacidade de agir de maneira coordenada globalmente para mitigar riscos emergentes à estabilidade financeira".

"O programa de trabalho do Comitê para 2023–24 endossado pelo GHOS hoje busca fortalecer ainda mais o regulamento, supervisão e práticas de bancos em todo o mundo. Em particular, concentra-se em riscos emergentes, digitalização, riscos financeiros relacionados ao clima e monitoramento e implementação de Basileia III", destacou.

O BIS divulgou em setembro os resultados de seu piloto de moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) multijurisdicional, após uma fase de testes de um mês que permitiu transações internacionais no valor de US$ 22 milhões.

O programa piloto envolveu os bancos centrais de Hong Kong, Tailândia, China e Emirados Árabes Unidos, além de 20 bancos comerciais dessas regiões. De acordo com um relatório do BIS publicado em junho, cerca de 90% dos bancos centrais estão considerando a adoção de CBDCs.

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