Conservação ambiental vira atividade remunerada para agricultores

O mercado de prestação de serviços ambientais, que deu os primeiros passos no ano passado por uma iniciativa da pasta do meio ambiente, começa a ganhar a adesão de empresas, interessadas em incentivar comunidades e agricultores a promover a conservação florestal. Em troca, as companhias incorporam as iniciativas aos programas de sustentabilidade. “As empresas têm um papel fundamental na preservação do meio ambiente, como foi dito na Cúpula do Clima”, diz Joaquim Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. A secretaria criou em 2020 o programa Floresta+, que fomentou o mercado de créditos de carbono voluntário, no qual as empresas e as comunidades responsáveis pela redução da emissão de gases de efeito estufa definem condições e valores. "Há uma demanda por esse tipo de iniciativa", diz Leite. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

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Como funciona o programa de remuneração por serviços ambientais?

O Floresta+, criado em 2020, nasceu com o objetivo de fomentar o mercado de remuneração por serviços ambientais, de atividades de monitoramento, vigilância, proteção ambiental e prevenção e combate a incêndios realizadas por comunidades, grupos familiares e produtores rurais. Essas ações geram um benefício ecossistêmico, que inclui desde disponibilidade hídrica, estoque de carbono na floresta até a regulação do clima, por exemplo. O mercado enxerga esse benefício e remunera quem cuidou da floresta.

Isso inclui a regulamentação de um mercado de carbono?

Sim. Com o mercado voluntário de carbono regulamentado, o que foi feito no ano passado, as empresas podem comprar créditos de carbono de comunidades, famílias ou produtores rurais que se encaixarem nos padrões de conservação florestal

E qual é o papel do governo?

É de fomentar um ambiente de negócios em que essas trocas, entre as empresas e os grupos que promovem iniciativas de conservação da floresta, possam acontecer. Foi isso que fizemos, por meio da regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais, o que proporciona segurança jurídica.

Por que as empresas se interessariam por esse tipo de programa?

Primeiro, é preciso ter em mente que existe uma política corporativa das multinacionais de zerar emissões, mas elas não deverão conseguir fazer isso na velocidade que gostariam. Então, elas deverão comprar créditos de carbono para compensar suas emissões e atingir as metas de seus programas de sustentabilidade. Com o mercado voluntário de carbono regulamentado, as empresas podem comprar créditos de carbono de comunidades, famílias ou produtores rurais que se encaixarem nos padrões de conservação florestal.

Mas não é preciso ter uma auditoria e indicadores?

Sim, as empresas contratam certificadoras internacionais de créditos de carbono, que têm metodologias reconhecidas e respeitadas. Trata-se de um sistema internacional que só valida o projeto caso ele tenha sido validado por uma terceira parte. Essa terceira parte vai até o local onde é realizado o projeto. Na segunda etapa, uma vez validado o projeto, é verificado periodicamente se ele está indo na direção correta.

E como acontece a remuneração das comunidades e produtores rurais?

É feita pelas empresas. As companhias aplicam o pagamento por serviços ambientais dentro de sua política de sustentabilidade, os transformando muitas vezes em indicadores. Aliás, não custa lembrar que na Cúpula do Clima, a maioria dos países destacou a importância do setor privado na conservação ambiental.

É possível facilitar mais essa interação entre as empresas e as comunidades que residem nas florestas?

Sim, pretendemos lançar até meados do ano uma plataforma que vai conectar as pessoas que cuidam da floresta com quem está interessado em remunerar.

Já existem empresas participando do programa?

Sim, já temos alguns cases de comunidades que estão sendo remuneradas por empresas por contribuir com a preservação ambiental. A Wolkswagen e a Permian Global estão participando do projeto de pagamento por serviços ambientais da reserva extrativista Rio Catuário, em Rondônia, por exemplo.

Haverá algo mais específico voltado para os produtores rurais?

Está sendo elaborada uma modalidade que visa remunerar especificamente os produtores rurais que contribuem para a preservação ambiental. Essa modalidade deverá ser lançada nos próximos meses. Estamos conversando com produtores e outros elos da iniciativa privada para desenhar o programa.

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