Tribunal holandês exige que Shell reduza em 45% emissões de CO2 até 2030

O gigante do petróleo Shell deve reduzir suas emissões de CO₂ em 45% até o final de 2030 — ordenou um tribunal holandês nesta quarta-feira, 26, após a denúncia de um conjunto de organizações de defesa do meio ambiente.

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O caso, chamado "o povo contra a Shell", pode se tornar um precedente nos tribunais do mundo todo, onde denúncias semelhantes estão se multiplicando.

"O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO₂ até o final de 2030 em 45% líquido, em relação a 2019", declarou o juiz durante uma audiência em Haia.

A denúncia foi apresentada em abril de 2019 por Milieudefensie, a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Mais de 17.000 holandeses se uniram à denúncia como parte civil.

Junto a outras seis ONGs, entre elas Greenpeace e ActionAid na Holanda, Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris de combate à mudança climática e denunciou a "destruição do clima" por parte da Shell, uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

A empresa afirma que já está tomando medidas para apoiar a transição energética. A Shell também acredita que este processo é uma decisão política e que não há base legal para as denúncias das ONGs.

A Milieudefensie alega que é impossível cumprir o Acordo de Paris sem que "os grandes poluidores, como a Shell", sejam legalmente obrigados a tomar medidas.

"O caso climático contra a Shell é único, porque é a primeira vez na história que se pede aos tribunais que ordenem a uma empresa que emita menos CO₂, alterando sua política", afirmou a Milieudefensie, alguns dias antes do veredicto.

Em fevereiro passado, a multinacional anglo-holandesa anunciou que planeja reduzir — em comparação com 2016 — sua intensidade de carbono líquido (que desconta das emissões as capturas de carbono realizadas por planos financiados pela mesma empresa) em 20% até 2030, em 45% até 2035 e completamente (100%) até 2050. Antes, suas metas eram reduzir 30% até 2035, e 65%, até 2050.

"Oportunidade histórica"

Desde o Acordo de Paris assinado em 2015, cujo objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 2 °C em relação à era pré-industrial, muitas indústrias se comprometeram a reduzir suas emissões de CO₂. No entanto, segundo as ONGs, não estão fazendo o suficiente.

"As grandes empresas poluentes como a Shell têm uma enorme responsabilidade no combate à mudança climática", disse a diretora-executiva da ActionAid na Holanda, Marit Maij, antes do anúncio da decisão da corte.

"Esperamos que o juiz aproveite esta oportunidade histórica para que a Shell preste contas de suas ações e garanta que o grupo vai reduzir suas emissões de acordo com o Acordo de Paris", acrescentou.

Em outro julgamento histórico aberto pela organização ambiental Urgenda, o Supremo Tribunal holandês ordenou ao Estado, no ano passado, que reduza suas emissões de gases causadores de efeito estufa em pelo menos 25% até o final de 2020.

Especialmente vulnerável às consequências da mudança climática porque parte do país está abaixo do nível do mar, a Holanda se comprometeu a reduzir suas emissões de dióxido de carbono em 49% até 2030.

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