Parceria Público-Privada (PPP) na Segurança Publica

Por Marcos Lopes*

Pesquisas recentes com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo demonstram que o número de roubos cresceu de maneira muito significativa, especialmente nas áreas centrais e nos bairros nobres da cidade de São Paulo. Esses dados despertaram grande preocupação, especialmente nos empresários do setor imobiliário, pois o aumento da criminalidade exerce impacto direto na dinâmica de seus negócios. Em São Paulo, a questão da Segurança Pública já está pautando a disputa pelo governo estadual.

Não há como negar que imóveis inseridos onde não há segurança são desvalorizados em relação aos imóveis inseridos em contexto oposto. A sociedade tenta se organizar contratando como pode, vigias, câmeras, cercas elétricas, rádios comunicares etc. Mas todo este esforço não tem sido suficiente. Afinal sabemos que quem entende de patrulhamento contra assaltantes é a polícia militar, e não vigias ou seguranças treinados pela sociedade. 

A solução mais efetiva para esse contexto é aumentar a vigilância policial nas regiões que sofrem com o aumento dos índices de criminalidade. No entanto, o mundo real impõe a essa necessidade uma série de limitações estruturais, técnicas e financeiras.

É preciso lembrar que o problema de criminalidade vem aumentando também nas periferias e que uma boa solução não deveria deixar de lado comunidades que não tenham recursos para melhorar segurança publica.

Se de um lado observamos parte da sociedade com disposição e recursos financeiros para investir em segurança de sua região, e de outro lado temos a Constituição Federal que prevê que a segurança publica é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, por que não juntar forças da iniciativa privada e do Estado para melhorar a situação? 

Desta forma, uma possível solução seria pensar em unir ao poder publico e os esforços da iniciativa privada, dentro da lógica da Parceria Público-Privada (PPP) ou da participação comunitária na segurança pública. Ou seja, através das associações de bairros nobres, moradores representando a iniciativa privada, aportariam recursos financeiros para doação de viaturas policiais (bem como seus custos inerentes) para que fiquem patrulhando o bairro. Em contrapartida, visando uma justa contribuição social, os mesmos moradores promoveriam a equitativa doação de viaturas para regiões periféricas onde o poder público considerar adequado.

Em outras palavras, moradores de bairros nobres com disposição para capitanear o financiamento de viaturas, equipamentos e salários policiais devem fazê-lo em suas regiões, com a contrapartida de promover o financiamento de forma dobrada, equitativa e proporcional em outros bairros onde a população não dispõe dos recursos necessários para protagonizar essas doações. Exemplo: para cada uma viatura policial doada para ficar fixa num determinado bairro/região, doar-se-ia duas viaturas para o Estado alocar nas periferias.

É possível que esta ideia demandaria determinadas alterações legislativas, mas esse tipo de auto-organização da sociedade civil deve ser encarado como alternativa de solução real ao problema, que poderia entrar em pauta já nos debates eleitorais de 2022.

*Marcos Lopes é CEO da Lps Brasil.