A COP27 é oportunidade para o Brasil retomar a credibilidade

O mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono nem para proteger o futuro do planeta, considerando o cenário de eventos climáticos extremos e a crise de energia provocada pela guerra na Ucrânia. Essa é a impressão de observadores da ONU sobre as responsabilidades que os países terão na próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP27, que vai de 6 a 18 em Sharm el-Sheikh, no Egito, com representantes de quase 200 países.  

Mas, depois de um período em que o Brasil virou foco de críticas internacionais por não conseguir evitar queimadas de florestas, esta será a oportunidade de retomarmos a credibilidade perante o mundo e apresentar propostas ousadas e factíveis. A redução imediata do desmatamento na Amazônia é uma delas, afirma o prof. Paulo Artaxo, doutor em física atmosférica da USP, que participará do encontro como membro do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU. Segundo ele, o tempo para agir está se esgotando e os países não contribuíram até agora como deveriam.

Compromissos assumidos a partir da ECO-92

As COPs, ou “conferência das partes” são os maiores encontros mundiais para discutir o clima do planeta. Organizadas pela ONU, são realizadas anualmente desde a ECO-92, ocorrida no Rio de Janeiro há 20 anos.

Foi a partir desse ano que países passaram a assumir compromissos conjuntos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), provocadas por atividades humanas. Os esforços seriam para, pelo menos, estabilizar a concentração dos poluentes na atmosfera que provocam as graves interferências no clima. Desde então, 197 países assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

Várias extensões do tratado original foram negociadas nas reuniões que se sucederam, como o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris, de 2015. Em Paris, a promessa foi limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius, em relação à média das temperaturas anteriores à revolução industrial na Europa, e aumentar o financiamento de projetos para reduzir as emissões. Em 2021, o Pacto do Clima de Glasgow, durante a COP26, reafirmou essa meta.

Enquanto isso, as partes tentam adotar providências para tornar o acordo viável. No entanto, conforme relatos da ONU no seu site, apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos até agora. Pouco foi posto em prática.

Evento grandioso

A COP é um evento gigantesco dividido em dois espaços de trabalho, com participação não só de governos. A Zona Azul é o espaço administrado pela ONU reservado para as negociações, apenas para os credenciados pelo secretariado da UNFCCC. Ali também é permitida a presença de observadores, como organizações intergovernamentais, grupos religiosos e imprensa, para manter a transparência. Neste ano, ela terá 156 pavilhões - duas vezes mais que a de Glasgow.

A Zona Verde é administrada pelo anfitrião, o governo egípcio, com exposições, palestras e eventos abertos ao público registrado, que inclui comunidades empresariais, de cientistas, de jovens, ongs e grupos indígenas e da sociedade civil. Desta vez, o Egito providenciou uma terceira área especial, a “zona de protesto”, ao ar livre, para manifestações variadas. Até agora, 30 mil pessoas se inscreveram para a COP27.

O evento principal será no Centro Internacional de Convenções de Sharm el-Sheikh. Em geral, os representantes dos 197 países se reúnem em blocos para facilitar as negociações, por exemplo, o bloco África, o Aliança independente da América Latina e Caribe, o Fórum Guarda-Chuva e o grupo dos 77 (nações em desenvolvimento). Além das negociações oficiais, há dezenas de discussões paralelas e os temas deste ano são: Finanças, Ciência, Jovens e Gerações Futuras, Descarbonização, Adaptação e Agricultura, Gênero, Água, Sociedade Civil, Energia, Biodiversidade e Soluções, o mais novo tema desta COP. O primeiro dia já será um desafio para aprovar o pedido da China para ser incluído no grupo das 77 nações em desenvolvimento.

Um dos principais estandes é o do Brasil, cujo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado pelo presidente anfitrião. Ele vai dividir atenção com a missão oficial do governo atual, do qual o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, já anunciou que defenderá a nossa importância como país sustentável capaz de contribuir com soluções, principalmente com a produção de energias limpas.

Várias organizações brasileiras enviam representantes para defender seus argumentos em relação ao tema. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estará no estande do Brasil com atuação principal nos dias 15 e 16, reservados ao setor industrial, para apresentar exemplos de como as empresas brasileiras têm condições de contribuir para a redução dos GEE, com ações práticas e financiamentos.

Perdas e danos

A COP27 pretende ir além das negociações e por em prática pelo menos parte das promessas acumuladas nos últimos 20 anos até a COP de 2021. Um estudo do WRI Brasil, instituto de pesquisa para promover a proteção do meio ambiente, lembra que pouco evoluiu a partir dos compromissos da COP26: “estabelecer novas metas de redução de emissões, duplicar o financiamento para adaptação, diminuir as emissões de metano, interromper a perda florestal, eliminar gradativamente o uso de carvão e acabar com o financiamento internacional para combustíveis fósseis”.

De lá para cá, porém, as ações práticas ficaram em segundo plano: “a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a inflação galopante fizeram com que os preços globais de energia e alimentos disparassem, levando os líderes a perder a ação climática de vista. A pandemia de Covid-19 e as tensões entre China e Estados Unidos em relação a Taiwan não ajudaram”, diz um dos textos no site do instituto.  

Oportunidade para o Brasil

Em 2020, o Brasil decidiu recuar nas suas metas de redução de emissões em relação ao prometido e 2015. Em 2021, o novo ministro do Meio Ambiente assumiu um compromisso mais ambicioso em relação ao anunciado no ano anterior, retomando a meta de 2015, de reduzir em 50% suas emissões de GEE até 2030. Como se vê, não avançamos em relação à promessa feita em Paris seis anos antes. O aumento das queimadas e a política ambiental dos anos recentes contribuíram para o país receber uma saraivada de críticas de estudiosos do clima do mundo todo. O problema não é só nosso, claro, mas agora há uma ótima oportunidade para o país voltar a falar e atuar como um dos protagonistas principais.

Para o físico Paulo Artaxo, em entrevista à Esfera Brasil, “o tempo de agir para reduzir fortemente as emissões está se esgotando e, com isso, estamos levando o planeta a um aquecimento da ordem de 3.2 °C em média”. Por causa da grande dimensão continental do Brasil, o aquecimento aqui poderá ser “da ordem de 4 a 4,5 graus e isso vai ter um efeito desastroso sobre nossa economia, sobre nossa produtividade agropecuária e sobre o funcionamento dos nossos ecossistemas”. Artaxo espera que na COP27 se aumentem as pressões para que os países, particularmente os desenvolvidos, ampliem as suas ambições de reduzir emissões “e a gente possa voltar a ter esperança de limitar o aquecimento global em 2 graus.”

O representante do IPCC na COP27, afirma que o Brasil “tem vantagens estratégicas excepcionalmente boas em relação a outros países do nosso planeta: primeiro, 44% das nossas emissões são devidas ao desmatamento da Amazônia e não há maneira mais fácil, rápida e barata de reduzir emissões do que reduzir o desmatamento, obtendo com isso muitos benefícios adicionais”.

Esta é a hora de aproveitarmos para mudar a imagem ruim sobre as ações recentes do país na Amazônia e com isso voltarmos a ter um protagonismo internacional significativo. Para o físico, “é isso que a gente espera na COP27. O próprio Lula, presidente eleito, vai estar lá e ficou de anunciar o ministro de meio ambiente durante o evento. Esperamos que de fato o Brasil tome atitudes fortes para mudar o rumo na questão ambiental e volte a ter um papel de liderança climática importante no nosso planeta”.

LEIA TAMBÉM:

Entenda o que é a Reforma Tributária

O que são as Federações Partidárias?