Subsídio na conta de luz demanda R$ 20,2 bi em 2019, alta de 1%, diz Aneel

Subsídios em energia bancados por cobranças na conta de luz e pela arrecadação de multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverão custar 20,2 bilhões de reais em 2019, alta de 1 por cento na comparação com este ano, apontou o órgão regulador nesta terça-feira.

A chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeia desde programas como o Luz Para Todos até descontos para agricultores, mas o crescimento dos subsídios nos últimos anos levou o governo do presidente Temer a prometer por diversas vezes medidas para reduzir a pressão sobre as tarifas.

Apesar das promessas e de um estudo sobre medidas para conter os custos, os consumidores de energia ainda precisarão pagar 17,18 bilhões de reais em encargos em 2019 para compor o orçamento da CDE, que ainda deve contar com 181 milhões de reais arrecadados com multas da Aneel, entre outras fontes de receita.

Em 2018, os custos da CDE para os consumidores foram apenas ligeiramente menores, em 17,95 bilhões de reais, enquanto multas arrecadaram 214 milhões.

O alívio nas tarifas com a menor cobrança deverá ser de cerca de 0,2 por cento, em média, disse a Aneel.

Durante a discussão sobre o orçamento da conta, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reforçou que a agência defende uma discussão junto à sociedade quanto a cada um dos subsídios e sua continuidade, de forma a evitar que as tarifas sigam pressionadas.

"Temos preocupação com a modicidade tarifária", afirmou ele.

"A Aneel calcula a CDE, mas tem que seguir os comandos legais que amparam as receitas e as despesas da conta", disse o diretor Efrain Cruz, relator do processo sobre o orçamento dos subsídios para 2019.

A concessão de descontos tarifários nos serviços de distribuição de energia demandará a maior despesa da CDE em 2019, de 8,5 bilhões de reais, ante 8,36 bilhões em 2018.

Os subsídios à geração térmica no Norte do país, conhecidos como CCC, serão de 6,3 bilhões de reais, ante 5,85 bilhões no ano anterior. Já o programa Luz Para Todos consumirá cerca de 1 bilhão, contra 941 milhões em 2018.