Senado aprova criação de conta de estabilização dos preços de combustíveis

Depois de três adiamentos, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, por 61 votos a 8, o projeto de lei 1472/2020, uma das propostas do pacote dos combustíveis que busca reduzir os preços da gasolina e do óleo diesel no país. O texto, que cria uma conta para atenuar as altas do preço do petróleo e derivados vindas do mercado internacional, ainda precisa ser avaliado pela Câmara.

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Os senadores aprovaram o texto no dia em que a Petrobras anunciou mais um aumento nos preços da gasolina e do diesel, após 57 dias com o valor congelado. Os reajustes passam a valer nesta sexta-feira, 11. A gasolina será reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.

A conta de estabilização prevista no projeto acumularia saldo durante períodos de preços em baixa, valor que depois seria utilizado para segurar parte dos aumentos ao consumidor nos momentos de alta. Como começaria a funcionar com petróleo em alta, precisaria de aportes iniciais da União para ser criada. 

O projeto indica como fontes de recurso as participações da União no petróleo e não vinculadas a outros gastos, como royalties (sem incluir os pagos a estados) e dividendos recebidos pelos lucros da Petrobras, além de receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, se houver previsão em lei, e parcelas de superávits financeiros extraordinários.

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retirou do projeto a criação de um polêmico imposto sobre a exportação, que seria uma das fontes de financiamento da conta. "Ficaram as fontes relacionadas diretamente com a alta do preço do petróleo", disse. O autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), defendia o tributo.

Auxílios

O texto também estabelece que o vale-gás deverá ser pago a pelo menos 11 milhões de famílias em 2022. Para isso, segundo o relator, serão usadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinadas a estados, Distrito Federal e municípios.

Prates também incluiu no projeto a criação de um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e pilotos de pequenas embarcações que tenham rendimento familiar de até três salários mínimos por mês. 

O benefício será de 300 reais por mês para motoristas autônomos, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos. Motoristas que conduzem ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas receberão 100 reais mensais. 

O auxílio será pago prioritariamente a beneficiários do programa Auxílio Brasil e será operacionalizado pelo governo. O texto deixa claro que o gasto total não poderá exceder 3 bilhões de reais. A origem dos recursos, no entanto, não foi apontada. O projeto diz apenas que o auxílio ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira.

(Colaborou Carolina Riveira)